A Secretaria de Economia do Distrito Federal vai doar R$ 1,5 milhão em bens apreendidos pela pasta para instituições da capital. Entre os itens, estão diversos brinquedos e produtos escolares.
Veja vídeo:
Os produtos e as regras de seleção estão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) de quarta-feira (4/11). A instituição interessada deverá solicitar, até o próximo dia 13, via Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a participação no processo seletivo da Secretaria de Economia, que vai escolher para quem fará as doações.
Qualquer órgão ou entidade da administração do DF ou da União podem participar, mas as instituições distritais terão preferência, segundo a Economia. Será priorizada ordem de inscrição.
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do Metrópoles DF
Os itens a serem doados foram apreendidos pela Secretaria de Economia do DF até abril deste ano por ausência ou irregularidades em suas notas fiscais. Os proprietários não regularizaram a situação das cargas desde então e, por isso, os produtos vão à doação, explica a Secretaria de Economia.
Os produtos
Crianças e adolescentes terão acesso a material escolar e diversos brinquedos, incluindo itens de franquias famosas como Dragon Ball Z, One Piece, Naruto, Harry Potter, Minecraft, Roblox, Lilo & Stitch e Guerreiras do K Pop.
Também estão a disposição carrinhos e veículos em miniatura, entre modelos de ferro, veículos de fricção, caminhões e conjuntos de carros.
Há ainda brinquedos de pelúcia, bolas de futebol, itens para recreação escolar e até cordões e porta-crachás com referência ao espectro autista, materiais que podem despertar interesse em iniciativas de inclusão, embora não sejam equipamentos pedagógicos especializados.
A lista de materiais pedagógicos inclui canetas esferográficas, adesivos para cadernos, molduras A4 para quadros e cartões colecionáveis.
Quanto à solicitação pelo SEI, a gerente de Administração do Depósito de Bens Apreendidos da Receita do DF, Stela Rocha de Menezes, declarou que o pedido deve ser feito com cópia da publicação do Ato Declaratório de Abandono, com indicação do número do Auto de Infração e Apreensão e a quantidade e discriminação da mercadoria e/ou bem pretendido.
O coordenador de Fiscalização Tributária, Silvino Nogueira Filho, afirmou que os beneficiados podem tanto incorporar a bem doado ao patrimônio para uso da comunidade escolar, quanto também realizar bazares e usar os recursos arrecadados para a manutenção da escola, por exemplo.
