A Justiça do Rio Grande do Sul determinou a remoção imediata de publicações em redes sociais que promoviam o boicote econômico a “lojas petistas” no município de Campo Bom (RS).
Três decisões foram proferidas pela 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Bom após ações das empresas e comerciantes afetadas pelo boicote. As ordens judiciais atingem as listas veiculadas publicamente em perfis abertos sob o título “Emp. PETISTAS/ Campo Bom”.
Nas postagens, a autoria das publicações relacionava nominalmente dezenas de empreendimentos locais, categorizando-os por viés ideológico para incentivar a recusa de compras e direcionar clientes aos concorrentes. Os conteúdos também eram reproduzidos em grupos comunitários virtuais de amplo alcance.
Em petição, uma das empresas alegou que a “lista petista” gerou comentários hostis de clientes sobre o estabelecimento.
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do Metrópoles
Pelas determinações, os materiais publicados devem ser retirados do ar no prazo de 24 horas a contar da intimação, sob pena de multa diária de R$ 300.
A Justiça proibiu ainda a veiculação, republicação ou manutenção de novas listas com teor semelhante para induzir a restrição de consumo.
Caso semelhante em Nova Petrópolis (RS)
Um boletim de ocorrência coletivo foi aberto no dia 27 de outubro, por um grupo de aproximadamente 40 pessoas, em Nova Petrópolis, no Rio Grande do Sul, após terem os nomes expostos em uma lista de boicotes contra petistas, intitulada “Lista de Larápios Nova Petrópolis”.
De acordo com o delegado da Polícia Civil estadual (PCRS), Fábio Idalgo Peres, profissionais liberais, empresários e moradores têm procurado a delegacia em razão da circulação desse tipo de lista, que expõe também os nomes de seus estabelecimentos comerciais, incluindo escritórios de advocacia, professores, pedreiros e manicures.
Segundo Peres, a polícia está coletando informações e elementos que possam contribuir para a apuração das circunstâncias e eventual responsabilização criminal. A orientação é para que as provas digitais sejam preservadas para serem usadas na investigação.
Como denunciar
Quem sofrer assédio eleitoral pode fazer denúncia ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e pelos canais próprios do Ministério Público (MPT) e Ministério Público Eleitoral (MPE).
Outra opção é o site No Meu Voto Mando Eu, que faz parte da campanha da Justiça do Trabalho para combater o assédio eleitoral.
