O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), apresentou uma questão de ordem no plenário do Senado, nesta quarta-feira (4/11), para questionar a situação do mandato de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e pedir a anulação do voto dele registrado na sessão dessa terça-feira (3/11).
Segundo Randolfe, o parlamentar deixou o Brasil sem autorização da Casa.
“Mas tem um tema aqui que nos causa espécie, presidente. Tem um dos 81 membros desta Legislatura, o senador Flávio Bolsonaro, que saiu do Brasil, evadiu-se do território nacional, sem autorização desta Casa Legislativa, conforme preceitua o Regimento Interno”, afirmou no plenário.
Randolfe também cobrou esclarecimentos sobre a viagem. “Primeiro, sobre qual é a situação do senador Flávio Bolsonaro? Se ele comunicou oficialmente a saída ao Senado, se não comunicou e se está fora do território nacional, qual o encaminhamento e a posição do Senado em relação a ele?”, questionou.
O pedido envolve a votação dos requerimentos que separaram as propostas de redução da maioridade penal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. Os requerimentos foram aprovados por 38 votos a 36, com voto contrário de Flávio.
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do Metrópoles
“A segunda questão de ordem é para pedir a anulação do voto do dito senador na votação de ontem, a não ser que sua excelência resolva voltar ao território nacional e fazer o procedimento que qualquer membro do Congresso Nacional costuma fazer: comunicar à Mesa da Casa Legislativa a sua saída do território nacional em missão oficial, porque esse é o procedimento que se faz”, declarou Randolfe.
Em resposta, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a sessão foi semipresencial, modalidade que permite o registro remoto de presença e voto, mas não decidiu sobre o pedido.
“Nós vamos analisar a solicitação feita por sua excelência. Eu vou convocar os nossos assessores para a gente ver do ponto de vista do regimento do Senado e do do Congresso Nacional qual o encaminhamento que nós poderemos dar em relação à questão de ordem que sua excelência traz ao conhecimento da Mesa”, disse Alcolumbre.
