O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) se reunirá com empresários na próxima segunda-feira (9/10), na Associação Comercial de São Paulo (ACSP), para falar do projeto que prevê a implementação do voto distrital misto. Neto é o relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) de um dos textos que tramitam no Câmara dos Deputados sobre o tema.
A medida virou bandeira dos partidos do Centrão após a avalanche de votos recebidos pelos chamados “candidatos de internet” nas eleições legislativas deste ano. Um dos principais exemplos é o vereador Lucas Pavanato (PL), eleito deputado federal por São Paulo com mais de 3 milhões de votos.
No modelo de voto distrital misto, metade da Câmara seria composta por deputados mais votados em seus respectivos distritos, enquanto a outra metade seria eleita pelo sistema proporcional, como é hoje.
Segundo parlamentares, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos), tem sinalizado a intenção de pautar o projeto ainda neste ano, antes da virada para a próxima legislatura.
Entre no canal de WhatsApp
do Metrópoles
“Na eleição de 4 de outubro deste ano, apenas 34 dos 513 deputados federais eleitos (6,6%) alcançaram, com a própria votação, o quociente eleitoral de seus estados. Os outros 479 chegaram à Câmara com reforço de votos dados à legenda e a colegas de partido ou federação, os chamados “puxadores de voto”. Em 2022, o grupo dos autossuficientes era ainda menor: 28 parlamentares. É esse mecanismo que o voto distrital misto propõe alterar”, afirma texto divulgado pela ACSP.
Domingos Neto apresentará aos empresários o modelo de voto distrital misto na palestra “Impactos e benefícios do voto distrital misto na política nacional e no sistema de representatividade legislativa”.
Em 28 de outubro, Hugo Motta anunciou, após reunião com presidentes e líderes partidários na residência oficial da Câmara, uma reforma eleitoral para substituir o sistema proporcional pelo distrital misto até 2034, com uma etapa de transição em 2030. A intenção é votar a PEC nas duas Casas ainda em 2026, antes da posse dos novos parlamentares.
Motta também disse que vai se reunir com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para acertar a tramitação. O texto da PEC ainda não está fechado. Uma das alterações previstas pelo relator é modificar o texto para prever voto único, em vez de dois.
Para ser apresentada, a PEC precisa de ao menos 171 assinaturas de deputados. A aprovação exige 308 votos em cada turno na Câmara e 49 em cada turno no Senado.
