São Paulo — Um projeto de lei prevê a criação de um feriado nacional no primeiro dia útil depois do domingo de realização das eleições. A medida também se aplicaria a eventuais segundos turnos dos pleitos gerais e municipais.
Apresentada em 25 de outubro, a proposta 5.658/2026 é de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP). Na justificativa, a parlamentar argumenta que a medida busca fortalecer a democracia brasileira.
De acordo com o texto, o feriado seguirá a legislação aplicável aos feriados civis. Valem as normas inclusive em relação ao repouso remunerado, ao funcionamento de atividades essenciais e às possibilidades previstas em lei para o trabalho durante feriados.
Segundo a deputada, o objetivo é garantir que os eleitores tenham mais tempo para retornar aos próprios domicílios após a votação, especialmente aqueles que precisam se deslocar entre municípios ou estados para exercer o direito ao voto.
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do Metrópoles SP
“A instituição do feriado também contribui para uma participação eleitoral mais livre e consciente, ao evitar que o exercício do voto seja imediatamente seguido por jornada ordinária de trabalho ou por deslocamentos extenuantes. Trata-se, portanto, de providência voltada à efetividade dos direitos políticos e à promoção da cidadania”, diz o projeto de lei.
Para virar lei, a proposta ainda deve ser analisada e votada no Congresso Nacional.
