Pousadas clandestinas na Asa Sul são interditadas e multadas

Duas pousadas clandestinas foram fechadas pela Secretaria DF Legal em menos de um mês na Asa Sul. Os estabelecimentos, localizados nos blocos D da 707 Sul e R da 703 Sul, continuavam funcionando de forma irregular em imóveis destinados exclusivamente ao uso residencial, mesmo após terem sido interditados e multados anteriormente.

A ação mais recente ocorreu nessa terça-feira (21/7), no Bloco D da 707 Sul, em cumprimento a uma decisão da Vara do Meio Ambiente. Segundo a DF Legal, o imóvel já havia sido fiscalizado em maio do ano passado, quando foi interditado, teve camas e colchões apreendidos e o responsável foi multado por exercer atividade econômica em área residencial.

Apesar das sanções, um novo levantamento realizado pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint) constatou que a pousada seguia em funcionamento. Durante a operação, os auditores aplicaram uma nova multa de R$ 1.470,10 e apreenderam geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas, varais e armários utilizados na atividade.

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DF Legal apreendeu geladeiras, máquinas de lavar, micro-ondas, armários e outros equipamentos usados na pousada clandestina da 707 Sul

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Mesmo após ser interditada em 2025, a pousada clandestina continuava funcionando e voltou a ser alvo de fiscalização da DF Legal

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Operação realizada na 707 Sul resultou em nova multa e na apreensão de móveis e eletrodomésticos utilizados na atividade irregular

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Auditores da DF Legal descaracterizaram a pousada clandestina ao retirar equipamentos que permitiam o funcionamento do estabelecimento

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Pousada funcionava irregularmente em imóvel residencial da 707 Sul e foi novamente interditada após descumprir determinação judicial

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A outra pousada foi fechada na semana passada, no Bloco R da 703 Sul. Assim como o imóvel da 707 Sul, o estabelecimento já havia sido interditado e autuado em maio do ano passado, mas descumpriu a determinação de encerrar as atividades.

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do Metrópoles DF

O imóvel, de dois pavimentos, funcionava como uma pousada estruturada, com quartos divididos e identificados por chaves, além de recepção para atendimento aos hóspedes. Durante a fiscalização, a DF Legal apreendeu mesas, cadeiras, camas, colchões e outros móveis utilizados na atividade, descaracterizando completamente o estabelecimento. O responsável também foi multado novamente em R$ 1.470,10.

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DF Legal apreendeu camas, colchões, móveis e equipamentos para descaracterizar a pousada clandestina que funcionava na Asa Sul

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Imóvel de dois andares funcionava como pousada clandestina, com recepção e quartos individualizados para hóspedes

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Operação da DF Legal descaracterizou a estrutura da pousada clandestina, que continuava funcionando mesmo após interdição

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Fiscalização retirou camas, colchões, mesas, cadeiras e outros itens utilizados no funcionamento irregular da pousada.

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Pousada clandestina instalada em área residencial da Asa Sul foi interditada após descumprir determinação de encerramento das atividades

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Fiscalização continua

A intensificação da fiscalização contra pousadas clandestinas nas quadras 700 da Asa Sul teve início em 2024. A primeira etapa foi conduzida pela Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance (Seint), que realizou um levantamento em campo e na internet para identificar os imóveis utilizados como hospedagem e seus respectivos responsáveis.

Com base nesse mapeamento, a Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae) lavrou autos de interdição e de infração para cada endereço. As notificações foram entregues aos responsáveis e, nos casos de recusa, publicadas no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).

Após essa fase, a DF Legal passou a atuar em conjunto com a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a Novacap, o Detran-DF e a Secretaria de Segurança Pública (SSP-DF). Entre o fim de 2024 e o início de 2025, as equipes retornaram aos imóveis e, ao constatarem que alguns continuavam operando irregularmente, apreenderam principalmente camas e colchões para descaracterizar a atividade.

Com a nova decisão da Vara do Meio Ambiente, a DF Legal retomou as ações fiscais e informou que já possui um cronograma para vistoriar outros imóveis identificados como pousadas clandestinas na Asa Sul.



Tribunal Brasília

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