O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) publicou, nesta quinta-feira (23/7), a lista de 2.046 motoristas que tiveram a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) suspensa após ultrapassarem o limite de pontos em 12 meses.
Confira:
A relação foi divulgada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta quinta-feira (23/7). Segundo a medida, a penalidade foi aplicada após o esgotamento de todos os meios de defesa na esfera administrativa, com garantia do contraditório e da ampla defesa.
Pelas regras do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a suspensão ocorre quando o motorista ultrapassa, no período de 12 meses:
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do Metrópoles DF
- 20 pontos, caso tenha cometido duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, caso tenha cometido uma infração gravíssima;
- 40 pontos, quando não houver infração gravíssima.
Durante o período de suspensão, o condutor deve realizar o curso de reciclagem e ser aprovado na avaliação exigida. Caso não conclua o curso ou seja reprovado, a restrição permanecerá registrada no Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach), mesmo após o término da penalidade.
Enquanto a suspensão estiver em vigor, o motorista não poderá renovar ou reaver a CNH, solicitar a segunda via do documento físico nem emitir a Permissão Internacional para Dirigir (PID).
Quem for flagrado dirigindo com a CNH suspensa poderá responder a processo administrativo para cassação do direito de dirigir, conforme prevê o CTB.
