O Governo do Distrito Federal (GDF) criou o Escritório Estratégico de Acompanhamento de Obras Estruturantes e de Articulação para Captação de Recursos do Distrito Federal (Avança-DF). A medida foi oficializada na edição desta sexta-feira (12/6) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF).
O novo escritório terá a missão de acompanhar a execução de obras e empreendimentos considerados estratégicos para o DF, além de articular a captação de recursos junto à União, organismos nacionais e internacionais, instituições financeiras e fundos de investimento.
Segundo o decreto, o Avança-DF será responsável por monitorar o andamento físico e financeiro de projetos prioritários, acompanhar cronogramas, identificar entraves à execução das obras e propor medidas para acelerar a entrega dos empreendimentos.
O órgão também deverá elaborar diagnósticos, estudos e relatórios para subsidiar decisões do governo, consolidar indicadores de desempenho e manter interlocução com órgãos federais e entidades financiadoras.
Outra função será elaborar uma carteira prioritária de obras, projetos e investimentos estratégicos, que receberão acompanhamento diferenciado após aprovação da Governadoria.
A estrutura contará com apoio de órgãos como Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), Terracap, Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), Companhia de Desenvolvimento Habitacional (Codhab), Metrô-DF, Caesb e CEB.
De acordo com o texto, a participação nas atividades do escritório será considerada prestação de serviço público relevante, sem remuneração adicional.
O decreto também estabelece que a criação e o funcionamento do Avança-DF não gerarão aumento de despesas nem impacto orçamentário-financeiro para o Distrito Federal.
