Uma tesoura, objeto para simples atividade de cortar e que simboliza austeridade, ganhou destaque na principal mesa do 10º andar do Anexo do Palácio do Buriti. O secretário de Economia do Distrito Federal, Valdivino de Oliveira, colocou a tesoura ali assim que assumiu o cargo, no início de abril de 2026.
Valdivino Oliveira tomou as rédeas das despesas públicas após identificar déficit de R$ 1,9 bilhão nas contas do GDF. O gestor orientou a governadora Celina Leão (PP) a cortar até 25% dos contratos e a suspender autorização para pagamentos sem que haja recursos em caixa.
O decreto mais recente de austeridade no governo local, publicado na quinta-feira (7/5), centraliza na Secretaria de Economia do DF a reprogramação orçamentária e financeira do exercício de 2026, além de suspender o limite mensal de empenho por pasta. Valdivino de Oliveira identificou que mais de 100 órgãos tinham autorização para fazer pagamentos, mesmo que não houvesse dinheiro em caixa.
Com a nova norma, em outras palavras, os gestores só poderão pagar as contas ao comprovar se há receita, disponibilidade financeira do Tesouro e compatibilidade com as metas fiscais vigentes.
Caberá a Valdivino de Oliviera analisar os pedidos de todos os órgãos do GDF para pagamentos. As pastas deverão solicitar a liberação de dinheiro com justificativa técnica, além de demonstrar a imprescindibilidade da despesa e comprovar que o dispêndio não pode ser postergado sem prejuízo relevante ao interesse público.
A análise das solicitações de descontingenciamento deverá observar, segundo o decreto:
- a essencialidade da despesa;
- 0 risco de descontinuidade de serviços públicos;
- a aderência às metas fiscais; e
- a disponbilidade financeira;
