{"id":34863,"date":"2026-11-04T12:55:55","date_gmt":"2026-11-04T15:55:55","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34863"},"modified":"2026-11-04T12:55:55","modified_gmt":"2026-11-04T15:55:55","slug":"governo-estuda-criar-orgao-de-conciliacao-para-conflitos-em-concessoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34863","title":{"rendered":"Governo estuda criar \u00f3rg\u00e3o de “concilia\u00e7\u00e3o” para conflitos em concess\u00f5es"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo<\/strong> \u2014 O governo Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos)<\/strong> estuda criar um \u00f3rg\u00e3o de \u201cconcilia\u00e7\u00e3o\u201d para avaliar eventuais conflitos e ajustes nas concess\u00f5es do estado. A ideia da iniciativa \u00e9 padronizar procedimentos de remodela\u00e7\u00e3o contratual nas concess\u00f5es e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/span><\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o, uma C\u00e2mara Permanente de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Controv\u00e9rsias em Contratos de Parceria, teria o nome de Consenso-SP, com participa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias reguladoras estaduais, como a Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo (Artesp), e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).<\/p>\n

O governo argumenta que contratos de 20 a 30 anos s\u00e3o \u201cnecessariamente incompletos\u201d<\/strong>, por causa das transforma\u00e7\u00f5es das cidades, da economia e das demandas dos usu\u00e1rios. Apesar disso, segundo a gest\u00e3o, ainda n\u00e3o h\u00e1 um rito pr\u00e9-definido para fazer ajustes necess\u00e1rios nesses conv\u00eanios.<\/p>\n

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\u201cA proposta busca criar um processo com regras claras, transpar\u00eancia e governan\u00e7a para permitir que contratos de longo prazo acompanhem a evolu\u00e7\u00e3o das necessidades da popula\u00e7\u00e3o e incorporem novas oportunidades de investimentos e melhorias nos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d, afirma a gest\u00e3o.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Nesta quarta-feira (4\/11), o governo abriu uma consulta p\u00fablica<\/span> sobre o que chamou de Pol\u00edtica Estadual de Solu\u00e7\u00e3o Consensual de Controv\u00e9rsias em Contratos de Parceria. A popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 opinar sobre o tema at\u00e9 o dia 19 de novembro de 2026<\/strong> (entenda abaixo como fazer sugest\u00f5es<\/em>).<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n

A iniciativa em estudo prev\u00ea que, em caso de renegocia\u00e7\u00e3o contratual, a gest\u00e3o remodelar\u00e1 o contrato, a concession\u00e1ria far\u00e1 uma nova oferta ao Estado, e o contrato renegociado ser\u00e1, ent\u00e3o, submetido a um leil\u00e3o. Se a proposta da concession\u00e1ria for a melhor, a empresa segue com a concess\u00e3o. Em caso contr\u00e1rio, a concess\u00e3o \u00e9 transferida ao vencedor do leil\u00e3o, que pagar\u00e1 \u00e0 antiga empresa um valor definido caso a caso.<\/p>\n

O governo estadual diz que, entre as possibilidades previstas na pol\u00edtica, est\u00e3o a inclus\u00e3o de novas obras e trechos em uma concess\u00e3o j\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n

Como opinar sobre a proposta?<\/h2>\n