{"id":34721,"date":"2026-11-03T21:29:28","date_gmt":"2026-11-04T00:29:28","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34721"},"modified":"2026-11-03T21:29:28","modified_gmt":"2026-11-04T00:29:28","slug":"reducao-da-maioridade-penal-pode-ser-votada-no-senado-ainda-esta-semana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34721","title":{"rendered":"Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal pode ser votada no Senado ainda esta semana"},"content":{"rendered":"
\n

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Senado poder\u00e1 votar ainda nesta semana a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal<\/strong>. O tema ficou de fora do texto final da emenda constitucional, mas governo e oposi\u00e7\u00e3o discutem um acordo para aprovar o tema em um outro projeto.<\/p>\n

O l\u00edder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), sugeriu um calend\u00e1rio especial para que as propostas do governo e da oposi\u00e7\u00e3o, encaminhadas \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), possam seguir diretamente ao plen\u00e1rio nesta quarta-feira (4\/11).<\/p>\n

A sugest\u00e3o tem apoio de integrantes da base do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e da oposi\u00e7\u00e3o, liderada por Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN).<\/p>\n

O l\u00edder do PL, Carlos Portinho (RJ), chamou a possibilidade de acordo um \u201cgrande avan\u00e7o\u201d.<\/p>\n

<\/svg>Entre no canal de WhatsApp
\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

\n

\u201cA gente j\u00e1 tinha se posicionado, inclusive eu que destaquei inclusive, pelo PL a emenda do PT para que a gente pudesse debater e votar as duas propostas, porque ambos convergem no qu\u00ea? \u2029Na redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal e isso \u00e9 um grande avan\u00e7o. E o m\u00e9rito vai ser discutido em plen\u00e1rio\u201d, disse a jornalistas no Senado.<\/p>\n<\/blockquote>\n

A l\u00edder do governo, Teresa Leit\u00e3o (PT-PE), declarou \u00e0 imprensa que ainda n\u00e3o h\u00e1 acordo fechado para votar as propostas nessa quarta-feira, mas sinalizou que n\u00e3o pretende impedir a negocia\u00e7\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos nos\u2026 colocar contra um acordo, mas n\u00f3s queremos analisar\u201d, afirmou.<\/p>\n

Sobre a possibilidade de votar j\u00e1 no dia seguinte, disse: \u201cIsso ainda n\u00e3o est\u00e1 dado. Vamos aguardar como \u00e9 que vem a proposta\u201d.<\/p>\n

Calend\u00e1rio especial<\/h2>\n

O calend\u00e1rio permitiria dispensar prazos regimentais e votar as propostas em dois turnos no mesmo dia.<\/p>\n

Normalmente, uma PEC precisa passar por cinco sess\u00f5es de discuss\u00e3o antes do primeiro turno e outras tr\u00eas antes do segundo. O mecanismo foi utilizado na aprova\u00e7\u00e3o da PEC que acabou com a escala 6\u00d71, em 14 de outubro.<\/p>\n

Para acelerar a vota\u00e7\u00e3o da maioridade penal, os senadores ainda precisam apresentar as propostas, construir um acordo e aprovar um requerimento de calend\u00e1rio especial, que exige o apoio de pelo menos 54 parlamentares para ser apresentado.<\/p>\n

A decis\u00e3o de paut\u00e1-lo cabe ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP).<\/p>\n

Impasse sobre maioridade penal<\/h2>\n

A redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal foi o principal ponto de diverg\u00eancia durante a tramita\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o prop\u00f4s reduzir a idade para 14 anos em casos de crimes hediondos<\/strong>, enquanto o l\u00edder do PT, Camilo Santana (CE), apresentou uma alternativa para 16 anos<\/strong>.<\/p>\n

As duas emendas ficaram de fora do texto. O relator, Rog\u00e9rio Carvalho (PT-SE), apresentou requerimentos para que fossem transformadas em mat\u00e9rias aut\u00f4nomas, aprovados por dois votos de diferen\u00e7a.<\/p>\n

Carvalho defendeu a redu\u00e7\u00e3o para 16 anos, e n\u00e3o 14, e argumentou que o tema n\u00e3o \u00e9 consenso entre juristas.<\/p>\n

Proposta na C\u00e2mara<\/h2>\n

Paralelamente, a C\u00e2mara dos Deputados analisa a PEC 32\/2015<\/a>, que prev\u00ea a maioridade civil e penal aos 16 anos.<\/p>\n

A proposta est\u00e1 em uma comiss\u00e3o especial presidida por Aluisio Mendes (Republicanos-MA), com relatoria de Mendon\u00e7a Filho (PL-PE), e tem previs\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o em novembro.<\/p>\n

Durante a vota\u00e7\u00e3o da PEC da Seguran\u00e7a, Alcolumbre afirmou que, caso a C\u00e2mara aprove a proposta, poder\u00e1 coloc\u00e1-la em vota\u00e7\u00e3o no Senado no dia seguinte.<\/p>\n

O compromisso se refere \u00e0 mat\u00e9ria que tramita entre os deputados, n\u00e3o \u00e0s emendas separadas no Senado.<\/span><\/p>\n<\/div>\n


\n
Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Seguran\u00e7a P\u00fablica, o Senado poder\u00e1 votar ainda nesta semana a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal. O tema ficou de fora do texto final da emenda constitucional, mas governo e oposi\u00e7\u00e3o discutem um acordo para aprovar o tema em um outro projeto. O l\u00edder do MDB […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34722,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34721","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34721","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34721"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34721\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34722"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34721"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34721"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34721"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}