{"id":34545,"date":"2026-11-03T09:36:36","date_gmt":"2026-11-03T12:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34545"},"modified":"2026-11-03T09:36:36","modified_gmt":"2026-11-03T12:36:36","slug":"durigan-afirma-que-mp-do-imposto-do-pecado-deve-ir-nesta-3a-ao-congresso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34545","title":{"rendered":"Durigan afirma que MP do “imposto do pecado” deve ir nesta 3\u00aa ao Congresso"},"content":{"rendered":"
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O ministro da Fazenda<\/a>, Dario Durigan, afirmou que a medida provis\u00f3ria que define a al\u00edquota do Imposto Seletivo, conhecido como \u201cimposto do pecado\u201d, deve ser enviada nesta ter\u00e7a-feira (3\/11) ao Congresso Nacional.<\/p>\n

Conforme Durigan, o texto j\u00e1 saiu da Fazenda e ele deve tratar do assunto com o presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula a Silva (PT), nesta ter\u00e7a. A carga para 2027 deve ser mantida<\/span>.<\/p>\n

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\u201cOs setores (produtivos) t\u00eam acordo para manter a carga do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Imposto Seletivo. Tem um ajuste de base porque o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o (ICMS) est\u00e1 dentro da base de c\u00e1lculo do IPI\u201d, disse o ministro.<\/p>\n<\/blockquote>\n

O ministro afirma que a ideia \u00e9 ter uma extens\u00e3o do IPI para os setores espec\u00edficos em janeiro, por causa do per\u00edodo de noventena, necess\u00e1rio para a implanta\u00e7\u00e3o do tributo, conforme exige a lei. A partir de fevereiro, haver\u00e1 a incid\u00eancia do Imposto Seletivo.<\/p>\n

O projeto de lei complementar que regulamentou a reforma tribut\u00e1ria, sancionado em janeiro deste ano pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), j\u00e1 tem as diretrizes para o Imposto Seletivo (IS), mas elas precisam de um detalhamento. O tributo incidir\u00e1 sobre produtos considerados prejudiciais \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

Entram no rol do \u201cimposto do pecado\u201d os seguintes bens e servi\u00e7os:<\/p>\n