{"id":34371,"date":"2026-11-02T14:16:36","date_gmt":"2026-11-02T17:16:36","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34371"},"modified":"2026-11-02T14:16:36","modified_gmt":"2026-11-02T17:16:36","slug":"folga-pos-eleicoes-projeto-preve-feriado-apos-votacao-geral-e-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34371","title":{"rendered":"Folga p\u00f3s-elei\u00e7\u00f5es? Projeto prev\u00ea feriado ap\u00f3s vota\u00e7\u00e3o geral e municipal"},"content":{"rendered":"
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S\u00e3o Paulo \u2014<\/strong> Um projeto de lei prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de um feriado nacional<\/strong> no primeiro dia \u00fatil depois do domingo de realiza\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es<\/span>. A medida tamb\u00e9m se aplicaria a eventuais segundos turnos dos pleitos gerais e municipais.<\/p>\n

Apresentada em 25 de outubro, a proposta 5.658\/2026<\/a> \u00e9 de autoria da deputada federal Luciene Cavalcante (PSol-SP<\/a>)<\/strong>. Na justificativa, a parlamentar argumenta que a medida busca fortalecer a democracia brasileira.<\/span><\/p>\n

De acordo com o texto, o feriado seguir\u00e1 a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel aos feriados civis. Valem as normas inclusive em rela\u00e7\u00e3o ao repouso remunerado, ao funcionamento de atividades essenciais e \u00e0s possibilidades previstas em lei para o trabalho durante feriados.<\/p>\n

Segundo a deputada, o objetivo \u00e9 garantir que os eleitores tenham mais tempo para retornar aos pr\u00f3prios domic\u00edlios ap\u00f3s a vota\u00e7\u00e3o<\/span>, especialmente aqueles que precisam se deslocar entre munic\u00edpios ou estados para exercer o direito ao voto.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles SP<\/span><\/a><\/p>\n

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\u201cA institui\u00e7\u00e3o do feriado tamb\u00e9m contribui para uma participa\u00e7\u00e3o eleitoral mais livre e consciente, ao evitar que o exerc\u00edcio do voto seja imediatamente seguido por jornada ordin\u00e1ria de trabalho ou por deslocamentos extenuantes. Trata-se, portanto, de provid\u00eancia voltada \u00e0 efetividade dos direitos pol\u00edticos e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania\u201d, diz o projeto de lei.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Para virar lei, a proposta ainda deve ser analisada e votada no Congresso Nacional.<\/p>\n<\/div>\n