{"id":34065,"date":"2026-11-01T02:45:44","date_gmt":"2026-11-01T05:45:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34065"},"modified":"2026-11-01T02:45:44","modified_gmt":"2026-11-01T05:45:44","slug":"fim-da-6x1-e-proximidade-com-natal-faz-comercio-acelerar-mudanca-em-escalas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=34065","title":{"rendered":"Fim da 6&#215;1 e proximidade com Natal faz com\u00e9rcio acelerar mudan\u00e7a em escalas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>Promulgada em 16 de outubro, o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que deu fim \u00e0 escala 6\u00d71 come\u00e7a a valer em 15 de dezembro, <strong>algo que tem preocupado, principalmente, empres\u00e1rios do setor comercial.<\/strong><\/p>\n<p>Isso porque a data coincidir\u00e1 com o per\u00edodo em que as lojas dever\u00e3o estar lotadas, por causa das vendas de Natal. Al\u00e9m disso, \u00e9 justamente nessa \u00e9poca que os com\u00e9rcios costumam contratar funcion\u00e1rios tempor\u00e1rios para dar conta do movimento elevado nos estabelecimentos.<\/p>\n<p>Presidente da Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Distrito Federal (Fecom\u00e9rcio-DF), Jos\u00e9 Aparecido Freire disse ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> que o ponto mais sens\u00edvel da nova escala \u00e9 o calend\u00e1rio. \u201cA mudan\u00e7a chega em pleno Natal, o per\u00edodo de maior movimento do ano\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n<p>Segundo ele, h\u00e1 ainda um detalhe que muitos empres\u00e1rios n\u00e3o perceberam. <span class=\"highlight\">\u201cCom dois dias de folga e o limite de 8 horas por dia, s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel cumprir as 42 horas em cinco dias se houver conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo autorizando a amplia\u00e7\u00e3o da jornada di\u00e1ria. Sem negocia\u00e7\u00e3o, a empresa j\u00e1 ter\u00e1, na pr\u00e1tica, um teto de 40 horas a partir de dezembro\u201d<\/span>, alertou.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb5fRx32phHRJiFmFr3W\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n<p>Por isso, o presidente da Fecom\u00e9rcio-DF orientou as empresas a n\u00e3o esperarem a data. \u201cElas devem <strong>mapear as escalas atuais, calcular quantas horas e quantas pessoas v\u00e3o faltar, al\u00e9m de procurar o sindicato patronal da sua atividade<\/strong>\u201d, observou.<\/p>\n<p>A preocupa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m atinge o setor atacadista. De acordo com Alaor Gomes Neto, presidente do Sindicato do Com\u00e9rcio Atacadista (Sindiatacadista-DF), o desafio ser\u00e1 conciliar as novas escalas com a continuidade do abastecimento e a qualidade do atendimento.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">\u201cA primeira medida \u00e9 reorganizar as equipes conforme os hor\u00e1rios de maior demanda, ajustando o n\u00famero de profissionais por turno para preservar o funcionamento das empresas\u201d<\/span>, pontuou.<\/p>\n<p>De acordo com Alaor, as empresas atacadistas do DF est\u00e3o avaliando melhorias nos processos, realizando capacita\u00e7\u00e3o das equipes e investindo em tecnologia para aumentar a produtividade. \u201cO desafio \u00e9 <strong>absorver o crescimento do movimento em um cen\u00e1rio de dificuldade para preencher vagas com profissionais qualificados<\/strong>\u201d, afirmou.<\/p>\n<hr\/>\n<h2>Categorias de fora<\/h2>\n<p>Vale lembrar que o texto-base da PEC n\u00e3o engloba alguns grupos profissionais. Confira quem fica fora da mudan\u00e7a da 6\u00d71:<\/p>\n<ul>\n<li><strong>Cargos de confian\u00e7a:<\/strong> cargos gerenciais e de confian\u00e7a devem ter flexibilidade de horas semanais e jornada, podendo exercer mais de 40 horas por semana, n\u00e3o estando sujeitos a controle de ponto. Apesar disso, o cargo tem garantida a jornada 5 x 2;<\/li>\n<li><strong>\u201cSuperempregados\u201d:<\/strong> ficam fora da nova regra, o grupo de profissionais com ensino superior completo, atuantes na iniciativa privada com sal\u00e1rio maior ou equivalente a R$ 21.118. Com carga hor\u00e1ria e jornada de trabalho flex\u00edveis ou mesmo superiores a 40 horas por semana, os profissionais ter\u00e3o a garantia de dois dias de descanso semanais, em m\u00e9dia;<\/li>\n<li><strong>Servidores p\u00fablicos:<\/strong> servidores p\u00fablicos municipais, estaduais e federais ficam fora da PEC que extingue a escala de seis dias de trabalho para um de descanso porque esses profissionais n\u00e3o s\u00e3o regidos pela Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), e sim pelos respectivos estatutos ou leis org\u00e2nicas. No caso de trabalhadores terceirizados pelo poder p\u00fablico, uma eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada depender\u00e1 de aditamento do contrato de trabalho;<\/li>\n<li><strong>MEIs e aut\u00f4nomos:<\/strong> como as categorias n\u00e3o est\u00e3o sujeitas \u00e0 CLT, a PEC n\u00e3o estabelece regras espec\u00edficas para microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte. Apesar disso, o texto prev\u00ea uma lei complementar, que ter\u00e1 de ser aprovada pelo Congresso, que crie regras de transi\u00e7\u00e3o para esses neg\u00f3cios a fim de garantir a manuten\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de emprego;<\/li>\n<li><strong>Categorias essenciais:<\/strong> trabalhadores de setores considerados essenciais, como sa\u00fade, seguran\u00e7a e limpeza urbana, poder\u00e3o manter escalas diferenciadas, desde que haja acordos ou conven\u00e7\u00f5es coletivas espec\u00edficas para cada categoria.<\/li>\n<\/ul>\n<hr\/>\n<h2>Mais tempor\u00e1rios?<\/h2>\n<p>As entidades tamb\u00e9m est\u00e3o em alerta quanto \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es dos tempor\u00e1rios. Jos\u00e9 Aparecido Freire lembrou que esse funcion\u00e1rio <strong>tamb\u00e9m estar\u00e1 sujeito \u00e0s regras de jornada dos efetivos<\/strong>, tendo direito \u00e0s duas folgas e ao novo limite a partir de dezembro.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">\u201cSegundo, com menos horas por trabalhador, as lojas v\u00e3o precisar de mais gente para manter o mesmo hor\u00e1rio de funcionamento. A tend\u00eancia, portanto, \u00e9 de maior demanda por tempor\u00e1rios neste fim de ano\u201d<\/span>, calculou.<\/p>\n<p>De acordo com o presidente da Fecom\u00e9rcio-DF, o pagamento de hora extra \u00e9 uma sa\u00edda limitada e cara. \u201cTem teto de duas horas por dia e acr\u00e9scimo m\u00ednimo de 50%. <strong>Enquanto n\u00e3o houver regulamenta\u00e7\u00e3o, recomendamos cautela com solu\u00e7\u00f5es improvisadas, como a hora extra habitual. Ela encarece a folha e pode gerar passivo trabalhista<\/strong>\u201d, ressaltou.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">\u201cO aumento de custo, somado \u00e0 incerteza enquanto n\u00e3o sai a regulamenta\u00e7\u00e3o, pode levar parte dos empres\u00e1rios, sobretudo os pequenos, a contratar com mais cautela ou a rever hor\u00e1rios de funcionamento. O resultado vai depender do porte e da margem de cada neg\u00f3cio\u201d<\/span>, avaliou.<\/p>\n<p>Para o gestor do Sindiatacadista-DF, a mudan\u00e7a na escala tamb\u00e9m pode acarretar na necessidade de contrata\u00e7\u00f5es adicionais no setor. \u201cTudo vai depender da opera\u00e7\u00e3o de cada empresa\u201d, pontuou.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201cReconhecemos a import\u00e2ncia da qualidade de vida do trabalhador. Nossa preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 viabilizar a mudan\u00e7a preservando empregos, abastecimento e pre\u00e7os acess\u00edveis, porque o aumento dos custos operacionais tamb\u00e9m pressiona o valor pago pelo consumidor\u201d, comentou.<\/p>\n<\/blockquote>\n<h2>Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/h2>\n<p>Pelo lado do trabalhador, a preocupa\u00e7\u00e3o fica por conta da fiscaliza\u00e7\u00e3o do cumprimento da nova escala. Segundo a vice-coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente e da Sa\u00fade do Trabalhador e da Trabalhadora do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (Codemat\/MPT), a procuradora do trabalho Gisela Nabuco Sousa, a atua\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o ocorrer\u00e1 a partir do recebimento de den\u00fancia.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">\u201cSe a irregularidade denunciada tiver repercuss\u00e3o coletiva, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho poder\u00e1 instaurar investiga\u00e7\u00e3o, requisitar documentos, ouvir testemunhas e realizar outras dilig\u00eancias para apurar os fatos\u201d<\/span>, afirmou.<\/p>\n<p>O canal de den\u00fancias do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho est\u00e1 dispon\u00edvel <a href=\"https:\/\/mpt.mp.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">no site<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a den\u00fancia pessoalmente em uma unidade do MPT.<\/p>\n<p>De acordo com Gisela, uma poss\u00edvel irregularidade poder\u00e1, conforme o caso, expedir recomenda\u00e7\u00e3o, propor Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao investigado ou ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, com o objetivo de assegurar a observ\u00e2ncia dos direitos dos trabalhadores, assim como obter a repara\u00e7\u00e3o do dano causado \u00e0 coletividade em decorr\u00eancia da conduta il\u00edcita.<\/p>\n<blockquote class=\"m-blockquote m-destaque\">\n<p>\u201c\u00c9 importante esclarecer que a fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa e a lavratura de autos de infra\u00e7\u00e3o s\u00e3o atribui\u00e7\u00f5es da Auditoria-Fiscal do Trabalho. O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho, por sua vez, pode requisitar a a\u00e7\u00e3o fiscal para subsidiar a investiga\u00e7\u00e3o\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n<\/blockquote>\n<p>Segundo ela, a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as promovidas pela PEC poder\u00e1 ensejar a atua\u00e7\u00e3o do MPT, a depender do caso concreto e da dimens\u00e3o social do poss\u00edvel dano, como, por exemplo, para prevenir ou coibir:<\/p>\n<ul>\n<li>A recusa do empregador \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do trabalho estabelecida pelo novo regramento;<\/li>\n<li>A redu\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do trabalho condicionada \u00e0 redu\u00e7\u00e3o salarial;<\/li>\n<li>A realiza\u00e7\u00e3o de horas extras habituais ou a supress\u00e3o do repouso semanal remunerado de dois dias;<\/li>\n<li>O estabelecimento de regime de compensa\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho ou do repouso semanal remunerado n\u00e3o precedido de regular negocia\u00e7\u00e3o coletiva ou em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Viola\u00e7\u00f5es de direitos decorrentes de dispensas coletivas associadas aos supostos impactos da dura\u00e7\u00e3o do trabalho reduzida;<\/li>\n<li>Sobrecarga de trabalho e metas de desempenho incompat\u00edveis com a nova realidade hor\u00e1ria, com repercuss\u00f5es sobre a sa\u00fade do trabalhador e da trabalhadora.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Gisela comentou que o fim da escala 6\u00d71 n\u00e3o \u00e9 uma conquista de um lado contra o outro. <span class=\"highlight\">\u201cQuando a transi\u00e7\u00e3o \u00e9 feita com escuta e responsabilidade, o resultado \u00e9 um ambiente de trabalho mais seguro e saud\u00e1vel. Quem trabalha se engaja mais. Quem emprega se torna mais produtivo e competitivo\u201d<\/span>, avaliou.<\/p>\n<p>A procuradora ressaltou que, nesse cen\u00e1rio, ganha especial relev\u00e2ncia a promo\u00e7\u00e3o do di\u00e1logo social para que a interlocu\u00e7\u00e3o entre empresas e entidades sindicais, especialmente nas negocia\u00e7\u00f5es coletivas, <strong>ocorra sempre para melhorar as condi\u00e7\u00f5es de trabalho e a qualidade de vida de quem trabalha.<\/strong><\/p>\n<p>Ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, o presidente da Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT-DF), Rodrigo Rodrigues, disse que <strong>a entidade est\u00e1 preparando seus sindicatos e seu corpo jur\u00eddico<\/strong> para fiscalizar de perto a implementa\u00e7\u00e3o da \u201ct\u00e3o sonhada\u201d jornada.<\/p>\n<p>\u201cTamb\u00e9m estaremos ao lado do Minist\u00e9rio do Trabalho e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho para garantir que essa conquista seja respeitada. <span class=\"highlight\">No final, poderemos mostrar \u00e0queles que eram contra que a produtividade vai aumentar e que a classe trabalhadora poder\u00e1 crescer ainda mais como pessoa e profissional, seja estudando, conquistando uma renda extra, se assim desejar, ou simplesmente tendo mais tempo para estar com a fam\u00edlia.<\/span> Afinal, trabalhar menos tamb\u00e9m \u00e9 viver mais\u201d, ressaltou.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/fim-da-6x1-e-proximidade-com-natal-faz-comercio-acelerar-mudanca-em-escalas\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Promulgada em 16 de outubro, o texto da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que deu fim \u00e0 escala 6\u00d71 come\u00e7a a valer em 15 de dezembro, algo que tem preocupado, principalmente, empres\u00e1rios do setor comercial. Isso porque a data coincidir\u00e1 com o per\u00edodo em que as lojas dever\u00e3o estar lotadas, por causa das vendas [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":34066,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-34065","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34065","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=34065"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/34065\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/34066"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=34065"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=34065"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=34065"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}