{"id":33441,"date":"2026-10-29T04:52:44","date_gmt":"2026-10-29T07:52:44","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33441"},"modified":"2026-10-29T04:52:44","modified_gmt":"2026-10-29T07:52:44","slug":"entenda-por-que-flavio-bolsonaro-nao-e-considerado-foragido","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33441","title":{"rendered":"Entenda por que Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 considerado foragido"},"content":{"rendered":"
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O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ) n\u00e3o \u00e9 considerado foragido porque, at\u00e9 esta quarta-feira (28\/10), n\u00e3o havia mandado de pris\u00e3o expedido contra ele<\/strong>. Embora tenha deixado o Brasil ap\u00f3s descumprir uma determina\u00e7\u00e3o judicial relacionada \u00e0 entrega de passaportes, a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o equivale juridicamente a fugir para evitar uma pris\u00e3o decretada, segundo a\u00a0Pol\u00edcia Federal (PF).<\/a><\/p>\n

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\u201cEm termos jur\u00eddicos, \u2018foragido\u2019 \u00e9 quem escapa para evitar o cumprimento de uma ordem de pris\u00e3o\u201d, explicou Fl\u00e1vio de Le\u00e3o Bastos, professor de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, ao Metr\u00f3poles<\/strong>.<\/p>\n<\/blockquote>\n

Segundo ele, o descumprimento de uma medida cautelar n\u00e3o torna automaticamente algu\u00e9m foragido.<\/span><\/p>\n

A PF informou nesta quarta-feira que investiga as circunst\u00e2ncias da sa\u00edda do senador do pa\u00eds. A corpora\u00e7\u00e3o ressaltou, por\u00e9m, que o descumprimento da determina\u00e7\u00e3o judicial, por si s\u00f3, n\u00e3o caracteriza a condi\u00e7\u00e3o de foragido nem autoriza sua pris\u00e3o.<\/p>\n

Por que Fl\u00e1vio Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 considerado foragido?<\/h2>\n

A principal diferen\u00e7a est\u00e1 na exist\u00eancia de uma ordem de pris\u00e3o. No caso de Fl\u00e1vio, a determina\u00e7\u00e3o judicial descumprida estava relacionada \u00e0 entrega dos passaportes, e n\u00e3o havia mandado de pris\u00e3o expedido contra ele, conforme a explica\u00e7\u00e3o do especialista.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles<\/span><\/a><\/p>\n

\u201cA PF refor\u00e7ou esse entendimento ao afirmar que as restri\u00e7\u00f5es sobre os passaportes n\u00e3o o tornam foragido. Descumprir uma medida cautelar \u00e9 uma coisa, e fugir de uma pris\u00e3o decretada \u00e9 outra\u201d, afirmou Bastos.<\/p>\n

O professor acrescentou que a situa\u00e7\u00e3o pode mudar caso a Justi\u00e7a determine a pris\u00e3o preventiva do senador. \u201cCaso seja decretada sua pris\u00e3o preventiva, a\u00ed sim, ser\u00e1 considerado foragido\u201d, explicou.<\/span><\/p>\n

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