{"id":33335,"date":"2026-10-28T15:05:17","date_gmt":"2026-10-28T18:05:17","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33335"},"modified":"2026-10-28T15:05:17","modified_gmt":"2026-10-28T18:05:17","slug":"projeto-quer-multar-em-ate-r-50-mil-autores-de-queimadas-irregulares-no-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33335","title":{"rendered":"Projeto quer multar em at\u00e9 R$ 50 mil autores de queimadas irregulares no DF"},"content":{"rendered":"
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Um projeto de lei, apresentado na C\u00e2mara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesta quarta-feira (28\/10), quer multar em at\u00e9 R$ 50 mil<\/strong> cidad\u00e3os que queimarem res\u00edduos vegetais e lixo irregularmente no territ\u00f3rio distrital.<\/p>\n

A proposta, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro (PP), altera a <\/p>\n

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Lei n\u00ba 4.329, de 5 de junho de 2009<\/p>\n<\/div>\n<\/section>\n

, adicionando uma estrutura espec\u00edfica de penalidades administrativas.<\/p>\n

Na justificativa, o parlamentar aponta que, embora a lei de 2009 j\u00e1 proibisse a queima de folhas, galhos e res\u00edduos, o texto n\u00e3o prev\u00ea uma tabela pr\u00f3pria de san\u00e7\u00f5es financeiras, remetendo a fiscaliza\u00e7\u00e3o \u00e0s regras gerais do meio ambiente.<\/span><\/p>\n

A ideia da nova proposta \u00e9 preencher essa lacuna, dividindo as infra\u00e7\u00f5es em dois patamares principais<\/strong>:<\/p>\n

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