{"id":33220,"date":"2026-10-28T07:40:12","date_gmt":"2026-10-28T10:40:12","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33220"},"modified":"2026-10-28T07:40:12","modified_gmt":"2026-10-28T10:40:12","slug":"justica-bloqueia-verbas-para-pagar-tratamento-de-jovem-atingido-por-arvore","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33220","title":{"rendered":"Justi\u00e7a bloqueia verbas para pagar tratamento de jovem atingido por \u00e1rvore"},"content":{"rendered":"
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A 7\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e dos Territ\u00f3rios (TJDFT)<\/a> decidiu unanimemente pelo bloqueio de verbas p\u00fablicas para custear parte do tratamento domiciliar<\/strong> do jovem atingido por uma \u00e1rvore no Parque da Cidade Sarah Kubitschek.<\/p>\n

A medida, divulgada nesta ter\u00e7a-feira (27\/10), vale at\u00e9 o julgamento dos recursos contra a senten\u00e7a que reconheceu a responsabilidade do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap)<\/a> pelo acidente.<\/p>\n

O acidente, noticiado \u00e0 \u00e9poca pelo Metr\u00f3poles<\/strong>, ocorreu em maio de 2022, quando um pinheiro caiu sobre a v\u00edtima, que ent\u00e3o tinha 15 anos. Os ferimentos foram graves e causaram ao adolescente tetraparesia esp\u00e1stica irrevers\u00edvel<\/span>. Desde ent\u00e3o, ele passou a depender integralmente de terceiros<\/strong> para as atividades di\u00e1rias e de atendimento especializado de home care<\/em> em tempo integral.<\/p>\n

Em senten\u00e7a anterior, a Justi\u00e7a j\u00e1 havia determinado que o DF e a Novacap bancassem o tratamento, al\u00e9m de pagar indeniza\u00e7\u00f5es. No processo, a fam\u00edlia informou que o home care<\/em> tem sido mantido pelo plano de sa\u00fade vinculado ao trabalho do pai da v\u00edtima, mas a operadora cobre apenas 80% dos custos.<\/p>\n

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\ndo Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n

Os 20% restantes ficam a cargo da fam\u00edlia, que passou a acumular d\u00edvidas para manter o tratamento<\/strong><\/span>, uma vez que medidas anteriores de bloqueio de valores haviam sido suspensas, deixando o jovem sem a garantia judicial do custeio.<\/p>\n

Na decis\u00e3o que autorizou o novo bloqueio, a relatora do caso observou que a cobertura parcial do conv\u00eanio m\u00e9dico assegura a continuidade do atendimento, mas transfere indevidamente aos pais uma parcela financeira que deveria ser suportada pelos respons\u00e1veis condenados (GDF e Novacap). Segundo a magistrada, exigir que a fam\u00edlia assuma esse encargo contraria o princ\u00edpio da repara\u00e7\u00e3o integral dos danos<\/span>.<\/p>\n

Por esse motivo, a desembargadora autorizou o bloqueio das verbas p\u00fablicas<\/strong> para quitar os valores correspondentes \u00e0 coparticipa\u00e7\u00e3o devida pela fam\u00edlia e, tamb\u00e9m, as quantias em aberto com o plano de sa\u00fade. A medida preserva a continuidade do tratamento sem agravar a situa\u00e7\u00e3o financeira dos pais e evita o pagamento em duplicidade pelo servi\u00e7o.<\/p>\n

Em nota ao Metr\u00f3poles<\/strong>, a Novacap explicou que a determina\u00e7\u00e3o de bloqueio de verbas se destina \u00e0s contas do Governo do Distrito Federal. \u201cA medida se refere ao custeio de despesas m\u00e9dicas, que n\u00e3o integram as compet\u00eancias da Novacap.\u00a0Informamos, ainda, que o processo aguarda o julgamento de recurso interposto pelas partes\u201d, informou.<\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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