{"id":33011,"date":"2026-07-24T17:10:25","date_gmt":"2026-07-24T20:10:25","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33011"},"modified":"2026-07-24T17:10:25","modified_gmt":"2026-07-24T20:10:25","slug":"gilvan-maximo-aciona-buriti-contra-cobrancas-abusivas-em-consignados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=33011","title":{"rendered":"Gilvan M\u00e1ximo aciona Buriti contra &#8220;cobran\u00e7as abusivas&#8221; em consignados"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>O <strong>Metr\u00f3poles<\/strong> entrevistou, nessa quarta-feira (22\/7), o ex-secret\u00e1rio do consumidor Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos). Na conversa, Gilvan, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-deputado, fez um balan\u00e7o sobre sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente dos direitos do consumidor e declarou ter procurado a governadora Celina Le\u00e3o (PP) para falar sobre \u201cdescontos abusivos\u201d que o Banco de Bras\u00edlia (<a href=\"https:\/\/novo.brb.com.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">BRB<\/a>) supostamente t\u00eam feito em contas de servidores que adquirirem empr\u00e9stimo consignado na institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u201cO servidor vai l\u00e1 [no BRB], fez o empr\u00e9stimo por estar precisando de dinheiro para cobrir as contas e fica devendo o consignado. O BRB est\u00e1 se apropriando de 100% do sal\u00e1rio dos servidores p\u00fablicos. N\u00e3o podemos mais permitir isso\u201d, pontuou.<\/p>\n<p><strong>Veja a entrevista completa:<\/strong><\/p>\n<p><iframe title=\"Metr\u00f3poles entrevista   Gilvan Maximo\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/6_9u781zfpw?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/p>\n<p>Diante disso, o ex-deputado contou ter protocolado uma sugest\u00e3o de projeto de lei. \u201cO texto [do projeto sugerido] prev\u00ea que [o BRB] n\u00e3o pode se apropriar de mais de 30% do sal\u00e1rio do servidor p\u00fablico [para o pagamento da d\u00edvida]. Esse \u00e9 o ponto de destaque e basta para mim\u201d.<\/p>\n<p><a target=\"_blank\" href=\"https:\/\/whatsapp.com\/channel\/0029Vb5fRx32phHRJiFmFr3W\" class=\"flex justify-center items-center gap-3 px-3 py-2.5 bg-green-500 text-white! no-underline! font-bold rounded-full my-4\"><span class=\"inline-flex gap-3 items-center max-w-10\/12 text-sm leading-4.5 font-semibold font-sans tracking-tighter whitespace-pre-line md:whitespace-normal xs:max-w-9\/12 md:text-lg md:max-w-full\"><svg width=\"40\" height=\"40\" viewbox=\"0 0 24 24\" fill=\"currentColor\" aria-hidden=\"true\" class=\"shrink-0\"><path d=\"M17.472 14.382c-.297-.149-1.758-.867-2.03-.967-.273-.099-.471-.148-.67.15-.197.297-.767.966-.94 1.164-.173.199-.347.223-.644.075-.297-.15-1.255-.463-2.39-1.475-.883-.788-1.48-1.761-1.653-2.059-.173-.297-.018-.458.13-.606.134-.133.298-.347.446-.52.149-.174.198-.298.298-.497.099-.198.05-.371-.025-.52-.075-.149-.669-1.612-.916-2.207-.242-.579-.487-.5-.669-.51-.173-.008-.371-.01-.57-.01-.198 0-.52.074-.792.372-.272.297-1.04 1.016-1.04 2.479 0 1.462 1.065 2.875 1.213 3.074.149.198 2.096 3.2 5.077 4.487.709.306 1.262.489 1.694.625.712.227 1.36.195 1.871.118.571-.085 1.758-.719 2.006-1.413.248-.694.248-1.289.173-1.413-.074-.124-.272-.198-.57-.347m-5.421 7.403h-.004a9.87 9.87 0 01-5.031-1.378l-.361-.214-3.741.982.998-3.648-.235-.374a9.86 9.86 0 01-1.51-5.26c.001-5.45 4.436-9.884 9.888-9.884 2.64 0 5.122 1.03 6.988 2.898a9.825 9.825 0 012.893 6.994c-.003 5.45-4.437 9.884-9.885 9.884m8.413-18.297A11.815 11.815 0 0012.05 0C5.495 0 .16 5.335.157 11.892c0 2.096.547 4.142 1.588 5.945L.057 24l6.305-1.654a11.882 11.882 0 005.683 1.448h.005c6.554 0 11.890-5.335 11.893-11.893A11.821 11.821 0 0020.465 3.488\"\/><\/svg>Entre no canal de WhatsApp <!-- --><br \/>\n<!-- -->do<!-- --> <!-- -->Metr\u00f3poles DF<\/span><\/a><\/p>\n<p>O BRB informou que \u201csuas opera\u00e7\u00f5es observam a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os princ\u00edpios do cr\u00e9dito consciente\u201d. <em>(Leia a nota completa no fim da mat\u00e9ria<\/em>).<\/p>\n<p>Na C\u00e2mara dos Deputados, Gilvan relatou o projeto que concedeu aumento \u00e0s for\u00e7as de seguran\u00e7a do DF. Durante a conversa, o ex-parlamentar falou sobre a import\u00e2ncia da pauta para a capital Federal e declarou o apoio do partido Republicanos \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o da governadora Celina Le\u00e3o. \u201cCelina est\u00e1 indo bem. O Republicanos permanecer\u00e1 ao lado dela nas elei\u00e7\u00f5es [de outubro]\u201d.<\/p>\n<h2>Protesto em cart\u00f3rio por d\u00edvidas<\/h2>\n<p>O Governo do Distrito Federal (GDF) sancionou, na ter\u00e7a-feira (14\/7), a lei que define crit\u00e9rios para que empresas de \u00e1gua e luz possam cobrar d\u00edvidas de clientes. A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece regras claras para o envio de d\u00e9bitos de servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais, como energia el\u00e9trica e saneamento b\u00e1sico, para protesto em cart\u00f3rio.<\/p>\n<p>Ao <strong>Metr\u00f3poles<\/strong>, Gilvan contou ter encaminhado a demanda ao Pal\u00e1cio do Buriti ap\u00f3s receber reclama\u00e7\u00f5es de consumidores. Segundo o ex-deputado, as empresas respons\u00e1veis pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de luz e \u00e1gua \u201cest\u00e3o levando\u201d o nome de clientes ao cart\u00f3rio para protestar caso o pagamento da conta atrase um dia.<\/p>\n<p>\u201cUma senhora do Sol Nascente atrasou pagamento de uma conta de luz de R$ 50 e s\u00f3 depois, quando foi ao cart\u00f3rio\u00a0 pegar uma certid\u00e3o, descobriu que estava devendo R$ 400\u201d, contou.<\/p>\n<p>Conforme informou, os clientes que tiveram as d\u00edvidas levadas ao cart\u00f3rio n\u00e3o foram informados sobre a situa\u00e7\u00e3o ou onde a d\u00edvida estava. Gilvan descreveu a a\u00e7\u00e3o como \u201cfarra dos cartor\u00e1rios\u201d.<\/p>\n<p>\u201cAcabou a farra dos cart\u00f3rios de protesto aqui no DF contra homens e mulheres trabalhadores. N\u00e3o tenho medo de peitar os poderosos. Estou aqui para fazer valer o direito do consumidor. Se [o cliente] est\u00e1 devendo conta de luz ou \u00e1gua, mande para o SPC, mande para o Serasa. Mas mandar para o cart\u00f3rio com tr\u00eas dias de atraso [do pagamento]? Isso n\u00e3o\u201d, disse Gilvan.<\/p>\n<p>\u201cAgora s\u00f3 vai poder protestar acima de R$ 1.600 e depois de 90 dias. Al\u00e9m disso, a pessoa deve ser notificada pessoalmente\u201d, explicou.<\/p>\n<h2>Lei n\u00e3o retroage<\/h2>\n<p>Apesar da recente san\u00e7\u00e3o da lei, o efeito dela n\u00e3o \u00e9 retroativo. Para quem j\u00e1 est\u00e1 com restri\u00e7\u00f5es nos cart\u00f3rios do DF devido a faturas antigas de \u00e1gua ou luz, as regras anteriores continuam v\u00e1lidas at\u00e9 o in\u00edcio da vig\u00eancia oficial da nova lei. Isso significa que as cobran\u00e7as e restri\u00e7\u00f5es aplicadas antes da san\u00e7\u00e3o permanecem ativas, e o consumidor precisar\u00e1 regularizar a situa\u00e7\u00e3o para limpar o nome.<\/p>\n<p>Para quem j\u00e1 foi protestado e precisa resolver a situa\u00e7\u00e3o, o procedimento de regulariza\u00e7\u00e3o exige aten\u00e7\u00e3o. \u00c9 poss\u00edvel optar por duas vias de pagamento.<\/p>\n<p>Ao pagar diretamente \u00e0 concession\u00e1ria, o consumidor realiza o pagamento do valor em atraso (ou da parcela acordada) diretamente com a empresa credora. Em seguida, a recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 solicitar a Carta de Anu\u00eancia, documento no qual a empresa autoriza o cancelamento do protesto.<\/p>\n<p>Com a carta em m\u00e3os,\u00a0\u00e9 preciso ir at\u00e9 o Tabelionato de Protesto onde o t\u00edtulo est\u00e1 registrado e pagar as taxas cartor\u00e1rias\u00a0para efetivar a baixa.<\/p>\n<p>Para pagar diretamente no cart\u00f3rio, \u00e9 necess\u00e1rio comparecer diretamente ao Tabelionato de Protesto respons\u00e1vel pelo registro da d\u00edvida. Nessa modalidade, o consumidor quita o valor integral do d\u00e9bito de forma unificada com as custas e taxas devidas ao cart\u00f3rio, que se encarregar\u00e1 de dar a baixa autom\u00e1tica.<\/p>\n<p><strong>Confira a nota do BRB<\/strong><\/p>\n<p>\u201c<em>O BRB informou que suas opera\u00e7\u00f5es observam a legisla\u00e7\u00e3o vigente, a regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e os princ\u00edpios do cr\u00e9dito consciente. O Banco mant\u00e9m iniciativas voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o financeira e ao atendimento de clientes em situa\u00e7\u00e3o de endividamento, com programas de renegocia\u00e7\u00e3o destinados \u00e0 reorganiza\u00e7\u00e3o financeira e \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o dos contratos \u00e0 capacidade de pagamento de cada cliente.<\/em><\/p>\n<p><em>A institui\u00e7\u00e3o analisa individualmente as demandas apresentadas e permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para orientar e buscar alternativas quando necess\u00e1rio. Para obter informa\u00e7\u00f5es sobre op\u00e7\u00f5es de renegocia\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o financeira, os clientes podem procurar sua ag\u00eancia de relacionamento ou utilizar os canais digitais do Banco<\/em>.\u201d<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/gilvan-maximo-aciona-buriti-contra-cobrancas-abusivas-em-consignados\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Metr\u00f3poles entrevistou, nessa quarta-feira (22\/7), o ex-secret\u00e1rio do consumidor Gilvan M\u00e1ximo (Republicanos). Na conversa, Gilvan, que tamb\u00e9m \u00e9 ex-deputado, fez um balan\u00e7o sobre sua atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente dos direitos do consumidor e declarou ter procurado a governadora Celina Le\u00e3o (PP) para falar sobre \u201cdescontos abusivos\u201d que o Banco de Bras\u00edlia (BRB) supostamente t\u00eam feito [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":33012,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-33011","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33011","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=33011"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/33011\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/33012"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=33011"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=33011"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=33011"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}