{"id":30610,"date":"2026-06-11T08:22:51","date_gmt":"2026-06-11T11:22:51","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=30610"},"modified":"2026-06-11T08:22:51","modified_gmt":"2026-06-11T11:22:51","slug":"familia-de-menino-agredido-por-porteiro-rebate-nada-justifica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=30610","title":{"rendered":"Fam\u00edlia de menino agredido por porteiro rebate: “Nada justifica”"},"content":{"rendered":"
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A fam\u00edlia do menino de 10 anos que foi agredido por um porteiro em um condom\u00ednio na Asa Norte afirmou que \u201cnada justifica\u201d a viol\u00eancia sofrida pela crian\u00e7a<\/strong>. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Distrito Federal condenar o residencial a indeniz\u00e1-los. A defesa do condom\u00ednio alegou que o funcion\u00e1rio teria reagido \u00e0 \u201cfalta de educa\u00e7\u00e3o do garoto\u201d e criticou a a\u00e7\u00e3o por danos morais.<\/p>\n

\u201cA crian\u00e7a foi agredida enquanto brincava no pilotis do pr\u00e9dio com os seus amigos. N\u00e3o existe justificativa para um adulto, prestador de servi\u00e7o, agredir fisicamente uma crian\u00e7a de 10 anos\u201d, destacou o advogado da fam\u00edlia Thiago Cardoso Pena.<\/span><\/p>\n

O advogado ainda disse que o condom\u00ednio n\u00e3o procurou a fam\u00edlia para tratar sobre o caso.\u00a0\u201cOs representantes do condom\u00ednio n\u00e3o prestaram socorro no momento do ocorrido, tampouco procuraram a fam\u00edlia para lidar com a situa\u00e7\u00e3o, embora resida na mesma quadra e os seus dados para contato constem da ocorr\u00eancia policial\u201d, acrescentou.<\/p>\n

Segundo Cardoso, diferentemente do que alegou o advogado que representa o condom\u00ednio, a fam\u00edlia se manifestou, em todos os termos do processo criminal, o qual foi arquivado ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o da transa\u00e7\u00e3o penal formulada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e Territ\u00f3rios (MPDFT).<\/p>\n

\u201cA fam\u00edlia recha\u00e7a a postura do advogado do condom\u00ednio consistente em tentar justificar a covarde agress\u00e3o a uma crian\u00e7a com uma suposta \u201csobrecarga de falta de respeito\u201d sofrida pelo porteiro. E ainda de insinuar que se trataria de ind\u00fastria de dano moral depois de todos os danos emocionais e ps\u00edquicos vivenciados por toda a fam\u00edlia em raz\u00e3o do ocorrido\u201d, pontuou.<\/p>\n

Condena\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A 2\u00aa Turma C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios (TJDFT) manteve a condena\u00e7\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, determinando o pagamento de indeniza\u00e7\u00e3o para a crian\u00e7a. O colegiado tamb\u00e9m reconheceu o direito dos pais \u00e0 repara\u00e7\u00e3o por danos morais, no valor de R$ 3 mil para cada genitor<\/span>.<\/p>\n

O epis\u00f3dio ocorreu em novembro de 2024, quando a crian\u00e7a brincava com amigos no p\u00e1tio do condom\u00ednio localizado no Bloco E da SQN 108, na Asa Norte.<\/p>\n

Segundo a den\u00fancia, o porteiro saiu da guarita, segurou o menino pelo pesco\u00e7o, deu um tapa no rosto dele e o arremessou ao ch\u00e3o<\/span>, conforme registrado pelas c\u00e2meras de seguran\u00e7a do edif\u00edcio.<\/p>\n

Segundo a fam\u00edlia, a crian\u00e7a, diagnosticada com Transtorno de D\u00e9ficit de Aten\u00e7\u00e3o e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Processamento Auditivo Central, passou a ter pesadelos, medo de andar pelo condom\u00ednio e enurese noturna, conhecido como \u201cxixi na cama\u201d.<\/p>\n

Os pais relataram abalo emocional diante da viol\u00eancia sofrida pelo filho e da postura omissiva dos representantes do condom\u00ednio, que tentaram minimizar os fatos.<\/p>\n

Primeira senten\u00e7a<\/h2>\n

A senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia reconheceu os danos morais exclusivamente em favor da crian\u00e7a, no valor de R$ 6 mil, e negou repara\u00e7\u00e3o aos genitores.<\/p>\n

Inconformada, a fam\u00edlia recorreu, alegou insufici\u00eancia da indeniza\u00e7\u00e3o ao filho e equ\u00edvoco na exclus\u00e3o dos pais da condena\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

O relator, o desembargador Alvaro Ciarlini, destacou que a agress\u00e3o f\u00edsica de um adulto contra uma crian\u00e7a, por si s\u00f3, configura fato suficiente para gerar trauma psicol\u00f3gico relevante, agravado pelas condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do menor<\/span>.<\/p>\n

O valor de R$ 6 mil fixado em favor da crian\u00e7a foi mantido por mostrar-se coerente com os par\u00e2metros jurisprudenciais e com a gravidade do dano.<\/p>\n

Quanto aos pais, o colegiado reconheceu que o abalo emocional dos genitores ultrapassou o mero aborrecimento, configurando dano moral reflexo aut\u00f4nomo.<\/p>\n

Segundo o relator,\u00a0\u201cn\u00e3o se trata de mero contratempo inerente \u00e0s rela\u00e7\u00f5es cotidianas nem de situa\u00e7\u00e3o trivial que se possa razoavelmente esperar no conv\u00edvio de um ambiente condominial\u201d<\/span>.<\/p>\n

Condom\u00ednio<\/h2>\n

Segundo o advogado do condom\u00ednio, Wilson de Azevedo Filho, na decis\u00e3o de primeira inst\u00e2ncia, o residencial n\u00e3o entrou com apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u201cO interesse do condom\u00ednio \u00e9 encerrar o caso e resolver o problema\u201d, afian\u00e7ou, ressaltando que a fam\u00edlia do menino n\u00e3o reside no residencial.<\/p>\n

Do ponto de vista do advogado, o porteiro agiu de cabe\u00e7a quente e n\u00e3o deveria ter cometido o ato contra o menino. No entanto, ponderou que o zelador teria passado por uma sobrecarga de falta de respeito por parte da crian\u00e7a.<\/p>\n

De acordo com Azevedo, na segunda inst\u00e2ncia, a fam\u00edlia do menino pediu R$ 70 mil, mas n\u00e3o se manifestou no processo da Justi\u00e7a Criminal.<\/p>\n

\u201cHoje, a ind\u00fastria do dano moral cresceu muito no nosso pa\u00eds\u201d, criticou. A decis\u00e3o em 2\u00aa inst\u00e2ncia ser\u00e1 apresentada ao conselho do condom\u00ednio. Os moradores v\u00e3o deliberar se planejam recorrer ou aceitar a decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n<\/div>\n


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Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A fam\u00edlia do menino de 10 anos que foi agredido por um porteiro em um condom\u00ednio na Asa Norte afirmou que \u201cnada justifica\u201d a viol\u00eancia sofrida pela crian\u00e7a. A declara\u00e7\u00e3o foi dada ap\u00f3s a Justi\u00e7a do Distrito Federal condenar o residencial a indeniz\u00e1-los. A defesa do condom\u00ednio alegou que o funcion\u00e1rio teria reagido \u00e0 \u201cfalta […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":30611,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-30610","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaques"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30610","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=30610"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/30610\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/30611"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=30610"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=30610"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=30610"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}