{"id":30442,"date":"2026-06-07T15:45:11","date_gmt":"2026-06-07T18:45:11","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=30442"},"modified":"2026-06-07T15:45:11","modified_gmt":"2026-06-07T18:45:11","slug":"as-punicoes-para-quem-pedir-votos-em-igrejas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=30442","title":{"rendered":"as puni\u00e7\u00f5es para quem pedir votos em igrejas"},"content":{"rendered":"<div>\n<p><strong>Com mais templos religiosos do que escolas e hospitais somados<\/strong>, o Distrito Federal se destaca em meio ao debate sobre os limites entre manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e propaganda pol\u00edtica. A discuss\u00e3o ganha relev\u00e2ncia com a proximidade das elei\u00e7\u00f5es e dentro de um cen\u00e1rio no qual a religi\u00e3o exerce forte influ\u00eancia sobre a vida de grande parte da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>        <iframe title=\"Pol\u00edticos e pastor s\u00e3o multados por pedir voto fora de \u00e9poca em igreja\" width=\"800\" height=\"450\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/uAy-nfJ48pU?feature=oembed\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><br \/>\n        <\/iframe><\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Na capital da Rep\u00fablica, cerca de 88% dos moradores mant\u00e9m algum v\u00ednculo religioso direto<\/span> \u2013 conforme dados do \u00faltimo <a href=\"https:\/\/agenciadenoticias.ibge.gov.br\/media\/com_mediaibge\/arquivos\/3f1708b5d315aca50d5a7d8764469c45.pdf\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Censo do IBGE \u2013<\/a> o que transforma templos, igrejas e comunidades de f\u00e9 em espa\u00e7os de grande alcance social com potencial de impacto eleitoral.<\/p>\n<p>Nesse contexto, especialistas alertam que o uso de igrejas para influenciar o voto de fi\u00e9is pode, em determinadas situa\u00e7\u00f5es, <strong>ser enquadrado como abuso de poder religioso, resultando em multas ou cassa\u00e7\u00e3o de candidaturas<\/strong>.<\/p>\n<p>Segundo o advogado Mauro Pires, que atua na \u00e1rea eleitoral h\u00e1 30 anos, o <strong>abuso de poder pol\u00edtico e econ\u00f4mico<\/strong> \u00e9 caracterizado quando <span class=\"highlight\">\u201chouver a utiliza\u00e7\u00e3o dos templos e igrejas para promover determinado candidato\u201d ou \u201cdifamar a imagem de outro\u201d<\/span>,<strong> ocasionando desequil\u00edbrio na corrida eleitoral<\/strong>.<\/p>\n<p>A proibi\u00e7\u00e3o no Brasil est\u00e1 prevista na Lei 9.504, de 1997. Segundo Mauro, a Lei da Inelegibilidade tamb\u00e9m disciplina o tema \u2013 ao prever, no artigo 22, que \u00e9 considerado \u201cabuso de poder todo ato com finalidade de prejudicar ou beneficiar candidato ou partido pol\u00edtico, atentando contra a normalidade e legitimidade das elei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cRecentemente, o TSE tamb\u00e9m reafirmou o entendimento de que a autoridade religiosa pratica esse tipo de abuso quando promove candidato em plena atividade religiosa e dentro dos templos e igrejas, uma vez que essa conduta desvirtua a finalidade da atividade religiosa e provoca o desequil\u00edbrio do pleito\u201d, explicou o advogado.<\/p><\/blockquote>\n<p>De acordo com o especialista, <span class=\"highlight\">qualquer cidad\u00e3o que tiver provas da pr\u00e1tica ilegal pode comunicar os fatos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral<\/span>. Partidos, por outro lado, t\u00eam a op\u00e7\u00e3o de ingressar com a\u00e7\u00e3o de Investiga\u00e7\u00e3o Judicial Eleitoral.<\/p>\n<p>No caso de comprova\u00e7\u00e3o do descumprimento da norma, a responsabilidade pode recair sobre o candidato beneficiado e sobre a autoridade religiosa que pratica o abuso de poder pol\u00edtico.<\/p>\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o pro\u00edbe que l\u00edderes religiosos manifestem opini\u00f5es pol\u00edticas ou participem do debate p\u00fablico. <strong>O problema surge quando h\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o da estrutura religiosa para beneficiar candidaturas espec\u00edficas, pedidos expl\u00edcitos de voto durante celebra\u00e7\u00f5es ou a\u00e7\u00f5es capazes de gerar desigualdade na disputa eleitoral<\/strong>.<\/p>\n<h2>Igreja como palanque eleitoral<\/h2>\n<p>Em dezembro de 2022, por exemplo, \u00e0 \u00e9poca das \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amazonas determinou uma multa de R$ 15 mil para tr\u00eas pol\u00edticos e um pastor por propaganda pol\u00edtica fora de \u00e9poca dentro de uma igreja.<\/p>\n<p>De acordo com o juiz que determinou a puni\u00e7\u00e3o, em abril daquele ano, o pastor, identificado como Mois\u00e9s de Melo e Silva, aproveitou o audit\u00f3rio lotado da Igreja Cana\u00e3, no bairro Japim, em Manaus, para pedir votos explicitamente (<em>veja v\u00eddeo acima<\/em>).<\/p>\n<p>Ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o do v\u00eddeo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico entrou com uma representa\u00e7\u00e3o por propaganda extempor\u00e2nea. O pastor alegou no processo que s\u00f3 apresentou os candidatos, sem pedir voto. No entanto, a promotoria destacou v\u00e1rios trechos do discurso que mostram o pedido de forma expl\u00edcita.<\/p>\n<h2>Igrejas no DF<\/h2>\n<p>Dados apontam que o DF possui 5.429 templos religiosos distribu\u00eddos pelo territ\u00f3rio. Em uma popula\u00e7\u00e3o pr\u00f3xima de 3 milh\u00f5es de habitantes, os cat\u00f3licos representam cerca de 49,7% dos moradores. Os evang\u00e9licos correspondem a aproximadamente 29,2%. Adeptos das religi\u00f5es umbanda e candombl\u00e9 representam 0,9%; esp\u00edritas s\u00e3o 3,3% e 4,9% fazem parte de outras religi\u00f5es.<\/p>\n<blockquote><p>Na pr\u00e1tica, isso significa que milh\u00f5es de eleitores participam regularmente de celebra\u00e7\u00f5es, cultos e encontros religiosos, muitas vezes em uma frequ\u00eancia superior \u00e0 exposi\u00e7\u00e3o a campanhas eleitorais tradicionais.<\/p><\/blockquote>\n<p>O alcance dessas institui\u00e7\u00f5es tem levado especialistas a discutirem at\u00e9 onde vai a liberdade de express\u00e3o de l\u00edderes religiosos e onde come\u00e7a uma poss\u00edvel interfer\u00eancia indevida no processo eleitoral.<\/p>\n<p>\u00c0 medida que o calend\u00e1rio eleitoral avan\u00e7a, a atua\u00e7\u00e3o de lideran\u00e7as religiosas tende a permanecer sob observa\u00e7\u00e3o de partidos, candidatos, eleitores e \u00f3rg\u00e3os de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/fe-eleicao-e-influencia-as-punicoes-para-quem-pedir-votos-em-igrejas\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Com mais templos religiosos do que escolas e hospitais somados, o Distrito Federal se destaca em meio ao debate sobre os limites entre manifesta\u00e7\u00e3o religiosa e propaganda pol\u00edtica. 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