{"id":29622,"date":"2026-05-15T02:30:22","date_gmt":"2026-05-15T05:30:22","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=29622"},"modified":"2026-05-15T02:30:22","modified_gmt":"2026-05-15T05:30:22","slug":"sistema-de-tornozeleira-eletronica-no-df-ja-ocupa-443-da-capacidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=29622","title":{"rendered":"Sistema de tornozeleira eletr\u00f4nica no DF j\u00e1 ocupa 44,3% da capacidade"},"content":{"rendered":"<div>\n<p>As tornozeleiras eletr\u00f4nicas foram implantadas no Distrito Federal em 2017 como uma alternativa para desafogar o Sistema Penitenci\u00e1rio da capital. Atualmente, o DF conta com uma capacidade total de 4 mil dispositivos de monitoramento. <strong>No entanto,<\/strong> <strong>a capital tem registrado uma redu\u00e7\u00e3o<\/strong><strong> da margem dos equipamentos dispon\u00edveis<\/strong>. Em 2026, o n\u00famero de tornozeleiras ativas <strong>j\u00e1 ocupa 44,3% da capacidade total do sistema.<\/strong><\/p>\n<p>Os dados s\u00e3o da Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (<a href=\"https:\/\/visita.seape.df.gov.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">Seape-DF<\/a>). <span class=\"highlight\">Segundo a pasta, entre janeiro e abril deste ano, houve um aumento de 8,6%<\/span> \u2013 de 1.632 para 1.772 \u2013 no uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas na capital. Os n\u00fameros, inclusive, mostram um aumento gradual .<\/p>\n<p><strong>Veja:<\/strong><\/p>\n<div class=\"flourish-embed flourish-table\" data-src=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/visualisation\/28978081\"><\/div>\n<p>Para a advogada criminalista Vanessa Avellar Fernandez, <strong>o crescimento revela uma mudan\u00e7a estrutural no modelo de justi\u00e7a criminal<\/strong>. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m sinaliza uma tend\u00eancia de transi\u00e7\u00e3o do encarceramento em massa para \u201cdigital\u201d, buscando equilibrar a Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n<blockquote><p>\u201cO aumento significativo no uso de tornozeleiras eletr\u00f4nicas reflete uma mudan\u00e7a estrutural e legislativa na pol\u00edtica penal brasileira em 2026, focada em monitoramento intenso, especialmente em casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica\u201d, explicou.<\/p><\/blockquote>\n<p>Vanessa ainda explica que, neste momento, <span class=\"highlight\">a taxa atual de ocupa\u00e7\u00e3o do sistema DF n\u00e3o representa um sinal de falha ou uma sobrecarga no monitoramento da capital.<\/span><\/p>\n<blockquote><p>\u201cO monitoramento \u00e9 considerado uma alternativa segura, contanto que haja investimento cont\u00ednuo na moderniza\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica (IA\/5G) das centrais de monitoramento para lidar com o aumento do volume de dados\u201d, relatou.<\/p><\/blockquote>\n<p><span class=\"highlight\">A advogada ainda acrescenta que a expans\u00e3o do uso de tornozeleiras tem funcionado como uma <strong>\u201cferramenta paliativa de conten\u00e7\u00e3o, que atua simultaneamente na redu\u00e7\u00e3o da press\u00e3o por vagas nos pres\u00eddios e na amplia\u00e7\u00e3o do monitoramento fora das pris\u00f5es \u201c<\/strong>.<\/span><\/p>\n<h2>Como funciona o monitoramento<\/h2>\n<p>No DF, o monitoramento eletr\u00f4nico \u00e9 operado pelo Centro Integrado de Monitora\u00e7\u00e3o Eletr\u00f4nica (CIME). Vinculada \u00e0 Seape-DF, <strong>a unidade \u00e9 respons\u00e1vel pelo acompanhamento em tempo real das pessoas submetidas \u00e0s medidas judiciais<\/strong>, onde os agentes se revezam 24 horas por dia para realizar o monitoramento.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Cada aparelho envia uma sequ\u00eancia constante de dados: localiza\u00e7\u00e3o, integridade f\u00edsica, n\u00edvel de bateria, tentativas de abertura, aproxima\u00e7\u00f5es de \u00e1reas proibidas.<\/span><\/p>\n<p>Os equipamentos ainda possuem sensores capazes de detectar cortes, impactos f\u00edsicos e at\u00e9 altera\u00e7\u00f5es bruscas de temperatura. Se algo foge do padr\u00e3o, a central \u00e9 avisada na hora, como foi o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que tentou violar o equipamento que usava em pris\u00e3o domiciliar, com um ferro de solda, em novembro do ano passado.<\/p>\n<div class=\"splide-container\">\n<div class=\"pre-slider\">\n<div class=\"splide__first\">\n<div class=\"splide__slide\"><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__thumb-list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<p><span>2 imagens<\/span><\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide main-slider hide\">\n<p><button><span>Fechar modal.<\/span><\/button><\/p>\n<div class=\"splide__metropoles-logo\"><\/div>\n<div class=\"splide__track\">\n<div class=\"splide__list\">\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">1 de 2<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Bolsonaro e tornozeleira eletr\u00f4nica ap\u00f3s tentativa de viola\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\">VIN\u00cdCIUS SCHMIDT\/METR\u00d3POLES @vinicius.foto e Reprodu\u00e7\u00e3o\/STF<\/span><\/div>\n<\/div>\n<div class=\"splide__slide\">\n<div class=\"splide__image\"><\/div>\n<div class=\"splide__content\"><span class=\"splide__current-slide\">2 de 2<\/span><\/p>\n<p class=\"splide__caption\">Bolsonaro violou tornozeleira<\/p>\n<p><span class=\"splide__credits\"\/><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<p>Caso o equipamento seja violado, os profissionais que acompanham o sistema ser\u00e3o avisados por meio de uma sirene alta que tocar\u00e1 na sede do Cime. Em todas as situa\u00e7\u00f5es, a Justi\u00e7a \u00e9 avisada, e o comportamento do monitorado poder\u00e1 ser levado em conta no processo.<\/p>\n<p>Um telefone 0800 fica tamb\u00e9m dispon\u00edvel 24h para atendimento aos usu\u00e1rios. Os atendentes de plant\u00e3o podem tirar d\u00favidas sobre o uso e, se os equipamentos apresentarem algum defeito ou serem danificados, o custodiado ter\u00e1 como pedir orienta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<h2>Viola\u00e7\u00f5es das tornozeleiras<\/h2>\n<p><span class=\"highlight\">Em 2025, a Seape registrou ao menos 59 casos em que as pessoas monitoradas violaram os equipamentos.<\/span> Os casos incluem desde rompimentos intencionais at\u00e9 o descumprimento de per\u00edmetros judiciais.<\/p>\n<hr\/>\n<h2><strong>Relembre alguns casos recentes<\/strong><\/h2>\n<hr\/>\n<blockquote><p><strong>As viola\u00e7\u00f5es mais cr\u00edticas, que geram maior alerta, s\u00e3o:<\/strong><\/p><\/blockquote>\n<ul>\n<li>Rompimento ou dano ao dispositivo;<\/li>\n<li>Viola\u00e7\u00e3o de per\u00edmetro;<\/li>\n<li>Descarregamento do equipamento;<\/li>\n<li>Descumprimento na Lei Maria da Penha.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Uma forma de garantir a efetividade das medidas cautelares, depende da revis\u00e3o dos protocolos jur\u00eddicos e operacionais. Uma medida operacional recentemente instaurada pela Seape-DF<strong> prev\u00ea a san\u00e7\u00e3o administrativa em caso de rompimento de tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong>. A portaria de n\u00b0 248 foi no Di\u00e1rio Oficial do Distrito Federal (DODF) no dia 24 de novembro.<\/p>\n<p><span class=\"highlight\">Na ocasi\u00e3o, a norma estabelece que, em caso de rompimento de tornozeleira eletr\u00f4nica, bloqueio de sinal ou cometimento de novo crime pelo monitorado, caber\u00e1 ao CIME a instaura\u00e7\u00e3o e a decis\u00e3o do processo administrativo, enquanto os demais atos da instru\u00e7\u00e3o processual ser\u00e3o executados pelo Centro de Internamento e Reeduca\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/span><\/p>\n<p>Um outro exemplo, que retrata a revis\u00e3o dos protocolos jur\u00eddicos, \u00e9 um projeto de lei que prev\u00ea que condena\u00e7\u00f5es por crimes de pedofilia devem exigir, obrigatoriamente, a aplica\u00e7\u00e3o de penas restritivas de direitos. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados nessa ter\u00e7a-feira (12\/5).<\/p>\n<p>A proposta aprovada altera a Lei de Execu\u00e7\u00e3o Penal para criar mecanismos obrigat\u00f3rios de vigil\u00e2ncia e restri\u00e7\u00e3o de circula\u00e7\u00e3o para condenados. <strong>Entre as medidas previstas, est\u00e1 o uso permanente de tornozeleira eletr\u00f4nica<\/strong>.<\/p>\n<p>As regras estipuladas valeriam para crimes como estupro de vulner\u00e1vel, corrup\u00e7\u00e3o de menores e crimes ligados \u00e0 pornografia infantil, incluindo produ\u00e7\u00e3o, venda e posse de material pornogr\u00e1fico envolvendo crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n<p>O projeto foi aprovado em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, modelo em que n\u00e3o h\u00e1 registro nominal dos votos dos parlamentares. Os deputados ainda precisam analisar um destaque ao texto \u2014 sugest\u00f5es votadas separadamente da vers\u00e3o principal \u2014 e, em seguida, a mat\u00e9ria seguir\u00e1 para o Senado.<\/p>\n<\/div>\n<p><br \/>\n<br \/><a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/distrito-federal\/sistema-de-tornozeleira-eletronica-no-df-ja-ocupa-443-da-capacidade\">Tribunal Bras\u00edlia <\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>As tornozeleiras eletr\u00f4nicas foram implantadas no Distrito Federal em 2017 como uma alternativa para desafogar o Sistema Penitenci\u00e1rio da capital. Atualmente, o DF conta com uma capacidade total de 4 mil dispositivos de monitoramento. No entanto, a capital tem registrado uma redu\u00e7\u00e3o da margem dos equipamentos dispon\u00edveis. 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