{"id":29330,"date":"2026-05-07T09:04:31","date_gmt":"2026-05-07T12:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=29330"},"modified":"2026-05-07T09:04:31","modified_gmt":"2026-05-07T12:04:31","slug":"tcdf-diz-acompanhar-situacao-dos-agentes-de-vigilancia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=29330","title":{"rendered":"TCDF diz acompanhar situa\u00e7\u00e3o dos agentes de vigil\u00e2ncia"},"content":{"rendered":"\n
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\n\t\t\t\t\t\t\tpostado em 27\/02\/2024 11:02\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\/ atualizado em 29\/02\/2024 09:23\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/small>\n\t\t\t\t\t\t<\/p>\n

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\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t\tSegundo o TCDF, o n\u00famero de agentes comunit\u00e1rios est\u00e1 bem abaixo do recomendado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade – (cr\u00e9dito: Minervino J\u00fanior\/CB\/D.A.Press)<\/small>\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<\/p>\n<\/p><\/div>\n

O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) disse que acompanha a situa\u00e7\u00e3o dos\u00a0agentes comunit\u00e1rios de sa\u00fade (ACS) e de vigil\u00e2ncias ambiental em sa\u00fade (AVAS). Segundo informou ao Correio, o \u00faltimo concurso para a \u00e1rea, que ocorreu em 2022, foi realizado ap\u00f3s uma determina\u00e7\u00e3o do TCDF em 2020. Embora,\u00a0o tribunal\u00a0tenha informado pelo Instagram a determina\u00e7\u00e3o de abertura de um novo concurso, n\u00e3o est\u00e1 prevista uma nova sele\u00e7\u00e3o para a \u00e1rea.\u00a0<\/p>\n

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Pelo menos 150 aprovados do \u00faltimo concurso foram nomeados nos \u00faltimos dias pelo Governo do Distrito Federal (GDF). O TCDF tamb\u00e9m informou que corre no tribunal um outro processo que trata do poss\u00edvel d\u00e9ficit desses cargos no Quadro de Pessoal do DF, em decorr\u00eancia do fim dos contratos tempor\u00e1rios.\u00a0\u00a0No \u00faltimo dia 23 de fevereiro, foi juntado ao processo o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCDF (MPjTCDF), que tamb\u00e9m encaminhou expedientes ao Tribunal relatando den\u00fancias recebidas na Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o.\u00a0Agora, o processo seguir\u00e1?para o?gabinete do conselheiro?relator para elabora\u00e7\u00e3o
de relat\u00f3rio.\u00a0<\/p>\n

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O TCDF diz prev\u00ea auditorias para avaliar a rede\u00a0b\u00e1sica de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade e inspe\u00e7\u00e3o na Secretaria de Sa\u00fade do DF para avaliar as a\u00e7\u00f5es de controle e enfrentamento da dengue.<\/p>\n


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Veja a nota do TCDF\u00a0<\/h3>\n

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Em 27 de maio de 2020, por meio da Decis\u00e3o n\u00ba 1805\/2020, o Tribunal de Contas do Distrito Federal havia determinado que a Secretaria de Sa\u00fade (SES\/DF) e a Secretaria de Economia do DF (Seec\/DF) adotassem as provid\u00eancias para realiza\u00e7\u00e3o do necess\u00e1rio concurso p\u00fablico para provimento dos cargos de Agente Comunit\u00e1rio de Sa\u00fade e de Agente de Vigil\u00e2ncia Ambiental em Sa\u00fade. Na decis\u00e3o, o Tribunal considerou a necessidade de regularizar, definitivamente, a situa\u00e7\u00e3o desses profissionais, cujo papel vinha sendo desempenhado apenas de forma prec\u00e1ria, mediante repetidos processos seletivos simplificados para contrata\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria de pessoal.<\/em><\/p>\n

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Em cumprimento \u00e0 Decis\u00e3o n\u00ba 1805\/2020 do TCDF, as Secretarias de Sa\u00fade e de Economia realizaram o concurso p\u00fablico regido por meio do Edital n.\u00ba 01\/2022.\u00a0 Tamb\u00e9m tramita no Tribunal de Contas do DF o processo n\u00ba 00600-00012354\/2023-23 tratando do poss\u00edvel d\u00e9ficit desses cargos no Quadro de Pessoal do DF, situa\u00e7\u00e3o que vem se agravando diante do encerramento dos contratos tempor\u00e1rios decorrentes do processo seletivo simplificado regulado pelo Edital n\u00ba 55\/2021.<\/em><\/p>\n

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Em 13 de dezembro de 2023, mediante Decis\u00e3o n\u00ba 5322\/2023, o Tribunal concedeu prazo de cinco dias para que a SES\/DF prestasse esclarecimentos sobre o assunto. Em decorr\u00eancia da determina\u00e7\u00e3o, a pasta enviou sua manifesta\u00e7\u00e3o \u00e0 Corte de Contas.<\/em><\/p>\n

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No \u00faltimo dia 23 de fevereiro, foi juntado ao processo o parecer do Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao TCDF (MPjTCDF), que tamb\u00e9m encaminhou expedientes ao Tribunal relatando den\u00fancias recebidas na Ouvidoria do \u00f3rg\u00e3o. Agora, o processo seguir\u00e1?para o?gabinete do conselheiro?relator para elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio\/voto e, posterior, delibera\u00e7\u00e3o.?<\/em><\/p>\n

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