<\/a><\/a><\/a><\/a><\/p>\n\n\n\n O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10\/12), o PL da Dosimetria<\/a>, que recalcula e reduz as penas para os condenados por crimes<\/a> da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), \u00e0s 2h25: 291 votos a favor<\/a> e 148 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Saiba como votaram os deputados que representam o Distrito Federal, de acordo com registro legislativo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O texto-base do PL da Dosimetria foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10\/12). Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3oBrasil-AP), afirmou em plen\u00e1rio, nessa ter\u00e7a-feira, que pretende analisar o texto ainda em 2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n A aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei 2162\/23<\/a>, o chamado PL da Dosimetria, \u00e9 uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que at\u00e9 ent\u00e3o tentava articular uma anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.<\/p>\n\n\n\n Com a falta de apoio ao tema, a oposi\u00e7\u00e3o recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026, chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Jair Bolsonaro<\/a> a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro.Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a expectativa \u00e9 que o ex-presidente fique preso por menos tempo.<\/p>\n\n\n\n O PL da Dosimetria, que teve o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator, altera as regras de progress\u00e3o de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.<\/p>\n\n\n\n A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto. A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a casos como crimes hediondos ou r\u00e9us reincidentes.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O substitutivo prop\u00f5e ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.<\/p>\n\n\n\n Paulinho determinou tamb\u00e9m que, quando esses crimes forem cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques de 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a \u2014 e n\u00e3o alcan\u00e7aria Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relator, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto tamb\u00e9m pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de oito anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/a><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.delioandrade.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/page-347-orX53h-1068x712.jpg\" "\\"Aprova\u00e7\u00e3o")
<\/figure>\n\n\n\n\n
Entenda o texto<\/h4>\n\n\n\n
Como Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/h4>\n\n\n\n
![\"Aprova\u00e7\u00e3o](\"https:\/\/i.metroimg.com\/FTbw--Zej6XdYVUcrSX2aHUHoHuRcE2YmLL9TulNbhw\/w:600\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/12\/09205011\/O-presidente-da-Camara-Hugo-Motta-retoma-a-sessao-plenaria-apos-o-deputado-Glauber-Braga-ser-retirado-a-forca-e-da-continuidade-a-analise-do-projeto-de-lei-da-Dosimetria-metropoles-4-scaled.jpg\")
4<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"