{"id":28483,"date":"2025-12-10T09:54:30","date_gmt":"2025-12-10T12:54:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunalbrasilia.com.br\/?p=28483"},"modified":"2025-12-10T09:54:30","modified_gmt":"2025-12-10T12:54:30","slug":"aprovacao-do-pl-da-dosimetria-como-votaram-os-deputados-do-df","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=28483","title":{"rendered":"Aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria: como votaram os deputados do DF"},"content":{"rendered":"\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/camara-pl-da-dosimetria\">plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10\/12), o PL da Dosimetria<\/a>, que recalcula e reduz as penas&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/pl-da-dosimetria-pode-beneficiar-preso-psb\">para os condenados por crimes<\/a>&nbsp;da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado.<\/p>\n\n\n\n<p>O resultado da vota\u00e7\u00e3o foi anunciado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), \u00e0s 2h25:<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/nikolas-sobre-aprovacao-da-dosimetria-nao-e-o-ideal-mas-e-o-possivel\">&nbsp;291 votos a favor<\/a>&nbsp;e 148 contr\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Saiba como votaram os deputados que representam o Distrito Federal, de acordo com registro legislativo:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Alberto Fraga (PL): SIM<\/li>\n\n\n\n<li>Bia Kicis (PL): SIM<\/li>\n\n\n\n<li>Erika Kokay (PT): N\u00c3O<\/li>\n\n\n\n<li>Fred Linhares (Republicanos): SIM<\/li>\n\n\n\n<li>Julio Cesar Ribeiro (Republicanos): SIM<\/li>\n\n\n\n<li>Prof. Reginaldo Veras (PV): AUSENTE<\/li>\n\n\n\n<li>Rafael Prudente (MDB): SIM<\/li>\n\n\n\n<li>Rodrigo Rollemberg (PSB): N\u00c3O<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Texto-base aprovado na C\u00e2mara<\/h4>\n\n\n\n<p>O texto-base do PL da Dosimetria foi aprovado na C\u00e2mara dos Deputados na madrugada desta quarta-feira (10\/12). Agora, o projeto ser\u00e1 analisado pelo Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional,<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/alcolumbre-diz-que-votara-dosimetria-no-senado-este-ano\">&nbsp;Davi Alcolumbre (Uni\u00e3oBrasil-AP), afirmou em plen\u00e1rio, nessa ter\u00e7a-feira, que pretende analisar o texto ainda em 2025<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do\u00a0<a href=\"https:\/\/www.camara.leg.br\/proposicoesWeb\/fichadetramitacao?idProposicao=2358548\">Projeto de Lei 2162\/23<\/a>, o chamado PL da Dosimetria, \u00e9 uma meia vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o bolsonarista, que orientou voto a favor da proposta, mas que at\u00e9 ent\u00e3o tentava articular uma anistia \u201campla e irrestrita\u201d para Bolsonaro e os demais condenados.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a falta de apoio ao tema, a oposi\u00e7\u00e3o recuou e passou a aceitar debater um projeto que apenas reduz as penalidades aplicadas contra os condenados. O senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), anunciado como candidato do pai \u00e0 disputa das elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2026, chegou a colocar a pr\u00f3pria candidatura como moeda de troca para o texto ser aprovado.<\/p>\n\n\n\n<p>Em setembro deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/jair-bolsonaro\">Jair Bolsonaro<\/a>&nbsp;a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o em regime fechado, por liderar a trama golpista. O ex-presidente est\u00e1 preso na Superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal, em Bras\u00edlia, desde 22 de novembro.Com a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei, a expectativa \u00e9 que o ex-presidente fique preso por menos tempo.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Entenda o texto<\/h4>\n\n\n\n<p>O PL da Dosimetria, que teve o deputado Paulinho da For\u00e7a (Solidariedade-SP) como relator, altera as regras de progress\u00e3o de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.<\/p>\n\n\n\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que a progress\u00e3o ocorra ap\u00f3s o cumprimento de um sexto da pena, e n\u00e3o mais de um quarto. A mudan\u00e7a n\u00e3o se aplica a casos como crimes hediondos ou r\u00e9us reincidentes.<\/p>\n\n\n\n<p>O substitutivo prop\u00f5e ainda acabar com a soma de penas para crimes contra o Estado Democr\u00e1tico de Direito, como a tentativa de golpe de Estado e a aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, o que beneficiaria Bolsonaro diretamente.<\/p>\n\n\n\n<p>Paulinho determinou tamb\u00e9m que, quando esses crimes forem cometidos em \u201ccontexto de multid\u00e3o\u201d, ou seja, durante um ato coletivo, como os ataques de 8 de Janeiro, a pena pode ser reduzida de um ter\u00e7o a dois ter\u00e7os. Essa redu\u00e7\u00e3o s\u00f3 vale se a pessoa n\u00e3o tiver financiado o ato nem exercido papel de lideran\u00e7a \u2014 e n\u00e3o alcan\u00e7aria Bolsonaro, apontado pelo STF como l\u00edder da tentativa de golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Como Bolsonaro pode ser beneficiado?<\/h4>\n\n\n\n<p>Segundo o relator, al\u00e9m de reduzir o tempo necess\u00e1rio para a progress\u00e3o de regime, o projeto tamb\u00e9m pode diminuir a pena do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n<p>A Vara de Execu\u00e7\u00e3o Penal estimou neste m\u00eas que a progress\u00e3o de Bolsonaro para o semiaberto ocorreria em 23 de abril de 2033, ap\u00f3s cerca de oito anos de deten\u00e7\u00e3o. Paulinho calcula que esse&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/pl-da-dosimetria-pode-reduzir-regime-fechado-de-bolsonaro-para-2-anos\">prazo poderia cair para pouco mais de 3 anos.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Em entrevista ao&nbsp;<strong>Metr\u00f3poles<\/strong>,&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/colunas\/igor-gadelha\/defesa-de-bolsonaro-diverge-de-relator-e-projeta-prisao-por-mais-tempo\">na coluna de Igor Gadelha<\/a>, o advogado Celso Vilardi, que atua na defesa de Bolsonaro, avalia em an\u00e1lise preliminar que a progress\u00e3o s\u00f3 ocorreria daqui a quatro anos.<\/p>\n\n\n\n<p><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/FTbw--Zej6XdYVUcrSX2aHUHoHuRcE2YmLL9TulNbhw\/w:600\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/12\/09205011\/O-presidente-da-Camara-Hugo-Motta-retoma-a-sessao-plenaria-apos-o-deputado-Glauber-Braga-ser-retirado-a-forca-e-da-continuidade-a-analise-do-projeto-de-lei-da-Dosimetria-metropoles-4-scaled.jpg\" alt=\"Aprova\u00e7\u00e3o do PL da Dosimetria: como votaram os deputados do DF - destaque galeria\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/73PZ9nRNbpTqq6Ori595ZiMA6HuiPpAVEPaJCOUXGNA\/w:180\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/12\/09205001\/O-presidente-da-Camara-Hugo-Motta-retoma-a-sessao-plenaria-apos-o-deputado-Glauber-Braga-ser-retirado-a-forca-e-da-continuidade-a-analise-do-projeto-de-lei-da-Dosimetria-metropoles-3-scaled.jpg\" alt=\"Hugo Motta\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/akAefDLhl99IfKdA3sDNHgKmXAucYVxz0jpnYKUb-LI\/w:180\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/12\/09204944\/O-presidente-da-Camara-Hugo-Motta-retoma-a-sessao-plenaria-apos-o-deputado-Glauber-Braga-ser-retirado-a-forca-e-da-continuidade-a-analise-do-projeto-de-lei-da-Dosimetria-metropoles-1-scaled.jpg\" alt=\"Plen\u00e1rio da C\u00e2mara vota PL da Dosimetria\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/i.metroimg.com\/x3XxnVcdFUOjXhbsP9Abl7z44r-Gf8CceiImGiHZbyA\/w:180\/q:85\/f:webp\/plain\/2025\/12\/09204953\/O-presidente-da-Camara-Hugo-Motta-retoma-a-sessao-plenaria-apos-o-deputado-Glauber-Braga-ser-retirado-a-forca-e-da-continuidade-a-analise-do-projeto-de-lei-da-Dosimetria-metropoles-2-scaled.jpg\" alt=\"Hugo Motta\"><\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\">Vota\u00e7\u00e3o ocorre ap\u00f3s dia de confronto na C\u00e2mara<\/h4>\n\n\n\n<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), abriu a sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira (9\/12)&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.metropoles.com\/brasil\/retirado-a-forca-do-plenario-glauber-diz-que-vai-registrar-bo-contra-motta\">mesmo ap\u00f3s a confus\u00e3o que se formou com a retirada \u00e0 for\u00e7a do deputado Glauber Braga (PSol-RJ)<\/a>&nbsp;da Mesa Diretora.<\/p>\n\n\n\n<p>Glauber anunciou que ocuparia a Mesa da Presid\u00eancia da C\u00e2mara ap\u00f3s Motta anunciar para quarta-feira (10\/12) a vota\u00e7\u00e3o da cassa\u00e7\u00e3o do mandato dele. A Pol\u00edcia Legislativa foi acionada e retirou o deputado do plen\u00e1rio arrastado.<\/p>\n\n\n\n<p>Enquanto Glauber estava na cadeira, as transmiss\u00f5es oficiais da C\u00e2mara foram tiradas do ar e servidores e jornalistas foram impedidos de entrar no plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p>O deputado psolista \u00e9 alvo de um processo de cassa\u00e7\u00e3o por retirar um militante do Movimento Brasil Livre (MBL) aos chutes da C\u00e2mara em 2024. Glauber acusa o ex-presidente da C\u00e2mara Arthur Lira (PP-AL) de ser o principal articulador por tr\u00e1s do pedido de cassa\u00e7\u00e3o. Glauber atribui essa articula\u00e7\u00e3o \u00e0s cr\u00edticas recorrentes que ele fez a Lira, especialmente sobre a execu\u00e7\u00e3o das emendas parlamentares.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O&nbsp;plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10\/12), o PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas&nbsp;para os condenados por crimes&nbsp;da trama golpista e dos atos de 8 de janeiro de 2023. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tamb\u00e9m ser\u00e1 beneficiado. 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