{"id":26626,"date":"2022-10-14T08:40:44","date_gmt":"2022-10-14T11:40:44","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=26626"},"modified":"2022-10-14T08:40:44","modified_gmt":"2022-10-14T11:40:44","slug":"corte-especial-do-stj-mantem-afastamento-de-governador-do-alagoas-mas-reduz-prazo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=26626","title":{"rendered":"Corte Especial do STJ mant\u00e9m afastamento de governador do Alagoas, mas reduz prazo."},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: justify;\"><em><strong>Por 10 votos a 2, ministros seguiram relatora Laurita Vaz, que justificou a medida para coibir \u2018interfer\u00eancias indevidas\u2019; afastamento de Paulo Dantas ser\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro.<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/stj\"><strong>\u00a0Superior Tribunal de Justi\u00e7a<\/strong>\u00a0<\/a>(STJ) formou maioria e manteve o afastamento do governador de\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/alagoas\"><strong>Alagoas<\/strong><\/a>,\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/tag\/paulo-dantas\"><strong>Paulo Dantas<\/strong><\/a>\u00a0(MDB), investigado por suposta rela\u00e7\u00e3o com desvios de R$ 54 milh\u00f5es em recursos p\u00fablicos da Assembleia Legislativa do Estado. O placar do plen\u00e1rio terminou em 10 votos favor\u00e1veis a continuidade do afastamento e 2 contr\u00e1rios. O primeiro voto desfavor\u00e1vel ao emedebista foi o da relator do caso, ministra Laurita Vaz, que foi respons\u00e1vel por atender o pedido da Pol\u00edcia Federal e\u00a0<a href=\"https:\/\/jovempan.com.br\/noticias\/politica\/governador-de-alagoas-e-alvo-de-operacao-da-pf-e-afastado-do-cargo-pelo-stj.html\">determinar a sa\u00edda tempor\u00e1ria de Paula Dantas como uma das medidas cautelares da Opera\u00e7\u00e3o Edema, coordenada pelos policiais federais em parceria com o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal<\/a>. Nesta quinta-feira, 13, Laurita rebateu as acusa\u00e7\u00f5es, feitas principalmente por aliados do governador, de atua\u00e7\u00e3o parcial e disse ter sido alvo de ataques e mentiras. \u201cN\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil constatar que tudo foi conduzido dentro da normalidade. Se tivesse me curvado a expectativa, sentado em cima dos autos, esperando as elei\u00e7\u00f5es, a\u00ed sim estaria agindo com vi\u00e9s pol\u00edtico\u201d, afirmou a ministra. Apesar do resultado, a Laurita Vaz acatou sugest\u00e3o do ministro Og Fernandes e alterou seu voto, reduzindo o afastamento de Dantas at\u00e9 o fim do atual mandato, em 31 de dezembro. Anteriormente, o afastamento seria de 180 dias.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">A magistrada admitiu que o afastamento \u00e9 uma medida extrema, mas necess\u00e1ria \u201cpara obstar a atua\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o criminosa e interfer\u00eancias indevidas\u201d. \u201cA dose do rem\u00e9dio deve ser proporcional ao mal que pretende conter\u201d, completando, citando ainda que o esquema de rachadinha em Alagoas envolveria a nomea\u00e7\u00e3o de 93 servidores fantasmas. \u201cDiferente do cl\u00e1ssico padr\u00e3o de rachadinhas, o caso concreto revela engenhoso esquema de peculato, por meio de simula\u00e7\u00e3o de pessoas humildes que emprestavam apenas os nomes para cargos em confian\u00e7a, mediante \u00ednfima contribui\u00e7\u00e3o\u201d, disse Laurita Vaz. Segundo ela, nomeados recebiam de R$200 a R$ 600, em m\u00e9dia, para sacar e repassar sal\u00e1rios que chegariam a R$ 21 mil mensais. Em seu voto, que durou cerca de duas horas, a relatora tamb\u00e9m exaltou crescimento patrimonial expressivo de Paulo Dantas e da esposa.\u00a0\u201cFoi poss\u00edvel apurar que, em curto espa\u00e7o de tempo, experimentaram aumento exuberante do padr\u00e3o de vida. N\u00edtida rela\u00e7\u00e3o entre crimes investigados e crescimento patrimonial\u201d, disse. Ainda de acordo com a magistrada, a Pol\u00edcia Federal chegou a pedir a pris\u00e3o do governador e outros investigados, mas a solicita\u00e7\u00e3o foi negada pelo STJ.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Al\u00e9m de Laurita Vaz, os ministros Francisco Falc\u00e3o, Nancy Andrighi, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gon\u00e7alves, Raul Ara\u00fajo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti tamb\u00e9m votaram pela manuten\u00e7\u00e3o do afastamento do emedebista do cargo. Em contrapartida, os ministros Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha e Jorge Mussi votaram de forma contr\u00e1ria, falando em medida grave e defendendo cautela da Justi\u00e7a. \u201cAfastamento liminar de cargo, exige prova de materialidade, ind\u00edcios de autoria, risco efetivo de obstru\u00e7\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es. Por \u00f3bvio, sem negligenciar os bens jur\u00eddicos, medida dessa natureza exige cautela, com risco afetar o pleito\u201d, disse. Por sua vez, o ministro Humberto Martins se declarou suspeito para julgar o caso, afirmando conhecer os envolvidos no processo. \u201cO juiz tem sempre que ter coragem de decidir. Declaro minha suspei\u00e7\u00e3o por motivos de foro \u00edntimo\u201d, disse Martins.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">JP NEWS.<\/p>\n<div class=\"meta\">\n<div class=\"row\">\n<div class=\"col-xs-12 col-md-8\" style=\"text-align: justify;\"><\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por 10 votos a 2, ministros seguiram relatora Laurita Vaz, que justificou a medida para coibir \u2018interfer\u00eancias indevidas\u2019; afastamento de Paulo Dantas ser\u00e1 at\u00e9 31 de dezembro. 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