{"id":22689,"date":"2020-10-20T01:53:53","date_gmt":"2020-10-20T01:53:53","guid":{"rendered":"https:\/\/p31noticias.com.br\/?p=22689"},"modified":"2020-10-20T01:53:53","modified_gmt":"2020-10-20T01:53:53","slug":"tcdf-aprova-contas-do-primeiro-ano-de-gestao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/?p=22689","title":{"rendered":"TCDF aprova contas do primeiro ano de gest\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p><em><strong>Conselheiros do tribunal foram un\u00e2nimes em destacar a melhoria na situa\u00e7\u00e3o da contabilidade governamental<\/strong><\/em><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou nesta segunda-feira (19) o parecer das contas de governo do primeiro ano da gest\u00e3o\u00a0<a href=\"https:\/\/www.agenciabrasilia.df.gov.br\/topicos\/ibaneis-rocha\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\"><strong>Ibaneis Rocha<\/strong><\/a>. No relat\u00f3rio, o conselheiro Manuel de Andrade destacou o cumprimento dos limites com gasto de pessoal, com endividamento, a supera\u00e7\u00e3o das previs\u00f5es dos resultados prim\u00e1rio e nominal e as aplica\u00e7\u00f5es dos limites constitucionais na sa\u00fade e na educa\u00e7\u00e3o. Em 2019 foi registrado um super\u00e1vit de R$ 217,5 milh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Os conselheiros do tribunal foram un\u00e2nimes em destacar a melhoria nas contas governamentais. Em especial no que diz respeito \u00e0 redu\u00e7\u00e3o das despesas sem cobertura contratual, ao aumento dos investimentos e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das despesas com pessoal dentro dos limites descritos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).<\/p>\n<blockquote class=\"olho centro\"><p><span class=\"olho__numeralha clearfix no-margin bold block\">R$ 7,3 bilh\u00f5es<\/span><span class=\"olho__texto h2\">investidos pelo GDF em educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade em 2019<\/span><\/p><\/blockquote>\n<p style=\"text-align: justify;\">De 2018 para 2019 foi registrada uma queda de 47,4% das despesas sem contrato. Elas passaram de R$ 265,7 milh\u00f5es para R$ 139 milh\u00f5es. J\u00e1 os limites constitucionais da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o foram cumpridos com folga, ficando em R$ 4,6 bilh\u00f5es a aplica\u00e7\u00e3o na Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino e R$ 2,7 bilh\u00f5es na Sa\u00fade. Os limites m\u00ednimos eram, respectivamente, de R$ 4,2 bilh\u00f5es e R$ 2,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Segundo o relat\u00f3rio do tribunal, a previs\u00e3o inicial do or\u00e7amento era de R$ 42 bilh\u00f5es, incluindo-se os R$ 14,3 bilh\u00f5es do Fundo Constitucional do DF. Do total, foram executados R$ 39,8 bilh\u00f5es, sendo que R$ 25,7 bilh\u00f5es gastos com pessoal. Esse montante permitiu que o governo mantivesse o percentual da receita corrente l\u00edquida (RCL) em 43,54%, abaixo do limite de alerta (44,10%).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Outro destaque foram os investimentos para realiza\u00e7\u00f5es de obras e melhorias, com total de R$ 632,4 milh\u00f5es em 2019. Tamb\u00e9m foram pagos R$ 2,1 bilh\u00f5es com os chamados restos a pagar, que s\u00e3o as\u00a0despesas empenhadas e n\u00e3o pagas em exerc\u00edcios anteriores.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Nos pontos de ressalva, os conselheiros manifestaram preocupa\u00e7\u00e3o com o crescimento do estoque da d\u00edvida ativa, que alcan\u00e7ou R$ 36,3 bilh\u00f5es em 2019; a baixa execu\u00e7\u00e3o dos recursos dos fundos especiais; o registro das contas previdenci\u00e1rias sem notas explicativas; e a defici\u00eancia de alguns indicadores. As ressalvas e recomenda\u00e7\u00f5es n\u00e3o impedem a aprova\u00e7\u00e3o do parecer das contas, que agora seguem para julgamento final na C\u00e2mara Legislativa do DF.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">Fonte : Ag\u00eancia Brasilia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Conselheiros do tribunal foram un\u00e2nimes em destacar a melhoria na situa\u00e7\u00e3o da contabilidade governamental O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) aprovou nesta segunda-feira (19) o parecer das contas de governo do primeiro ano da gest\u00e3o\u00a0Ibaneis Rocha. 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