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<\/p>\nO presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630\/2020, conhecido como PL da censura \u00e0s redes sociais, ou das Fake News, se a vers\u00e3o aprovada pelo Senado\u00a0for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, com normas para as redes sociais e servi\u00e7os de mensagem como WhatsApp e Telegram.\u00a0<\/p>\n
Aprovado esta semana no Senado por 44 votos favor\u00e1veis e 32 contr\u00e1rios, o projeto agora tramitar\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados. Caso seja alterado pelos deputados, o texto retorna ao Senado, a quem caber\u00e1 a aprova\u00e7\u00e3o da vers\u00e3o final. \u00a0Se n\u00e3o for alterado, segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, quando o presidente pode sancionar a lei ou vet\u00e1-la parcialmente ou na \u00edntegra.<\/p>\n
\u201cO pessoal sabe a minha posi\u00e7\u00e3o, sou extremamente favor\u00e1vel \u00e0 liberdade total da m\u00eddia, at\u00e9 dessas tradicionais que d\u00e3o pancada em mim o tempo todo. Agora, n\u00e3o podemos admitir a censura aqui (mostrando o celular)\u201d, disse Bolsonaro em sua live semanal transmitida nas redes sociais.<\/p>\n
Segundo o presidente, ele far\u00e1 uma consulta popular na internet para saber que pontos podem ser vetados do PL. \u201cSe for aprovado na C\u00e2mara, chegando para mim o projeto, vou fazer uma consulta popular, o que deve ser vetado ou n\u00e3o. A gente vai vetar e depois o Parlamento pode, se entender que tem, derrubar o veto. Faz parte da regra do jogo\u201d, disse. Para Bolsonaro, com o placar apertado na vota\u00e7\u00e3o do Senado, a derrubada do veto seria mais dif\u00edcil. Ele disse que, pelo menos um senador, sem relevar o nome, teria se arrependido de ter votado favoravelmente ao projeto.<\/p>\n
\u201cNo Senado passou com 44 votos. Para derrubar o veto, teria que ter 41 votos n\u00e3o, e se 44 passou o projeto, e tem senador que falou que, se vetar, vai manter o veto, [ent\u00e3o] se mais tr\u00eas senadores votarem para manter o veto, o que for vetado ser\u00e1 mantido\u201d, disse.<\/p>\n
As empresas respons\u00e1veis pelas redes sociais e servi\u00e7os de troca de mensagens s\u00e3o as mais afetadas pelo projeto.\u00a0Os impulsionamentos de mensagens publicit\u00e1rias continuam valendo, mas os servi\u00e7os de redes sociais e de troca de mensagens devem informar, de forma destacada, o car\u00e1ter publicit\u00e1rio dessas mensagens. Os provedores de rede social e de servi\u00e7os de troca de mensagens tamb\u00e9m dever\u00e3o desenvolver formas de detectar fraude no cadastro e o uso de contas em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O provedor de rede social, como Twitter e Facebook, por exemplo, dever\u00e1 tomar medidas imediatas para apagar conte\u00fados que sejam de dano imediato de dif\u00edcil repara\u00e7\u00e3o. Publica\u00e7\u00f5es que incitem viol\u00eancia contra uma pessoa ou um grupo de pessoas ou que contenham conte\u00fado criminoso, como incita\u00e7\u00e3o \u00e0 pedofilia, s\u00e3o proibidas.<\/p>\n
As empresas do setor, como Twitter e o Whatsapp, demonstraram insatisfa\u00e7\u00e3o com o teor do PL aprovado. Tamb\u00e9m s\u00e3o cr\u00edticas ao projeto diversas entidades da sociedade civil, como a Coaliza\u00e7\u00e3o Direitos na Rede, que teme o monitoramento sistem\u00e1tico e em massa de dados de usu\u00e1rios de aplicativos e redes sociais.<\/p>\n
(Ag\u00eancia Brasil)<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai vetar pontos do Projeto de Lei (PL) 2.630\/2020, conhecido como PL da censura \u00e0s redes sociais, ou das Fake News, se a vers\u00e3o aprovada pelo Senado\u00a0for mantida. O texto cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transpar\u00eancia na Internet, com normas para as redes sociais e servi\u00e7os […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":22420,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[15],"tags":[],"class_list":["post-22419","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22419","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=22419"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/22419\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=22419"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=22419"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcandango.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=22419"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}