O Diretor-Geral do DETRAN-DF, Z\u00e9lio Maia da Rocha, est\u00e1 sendo visto dentro do \u00f3rg\u00e3o como \u201coportunista\u201d e \u201cditador\u201d, al\u00e9m de omisso no mais grave caso de direcionamento de contrato emergencial j\u00e1 visto por l\u00e1.<\/p>\n
O jogo para retirar a empresa Sitran, especializada em tr\u00e2nsito, para colocar a CLD (ou Consladel) come\u00e7ou em 2019 quando um dos donos da CLD, Jorge Marques Moura (que j\u00e1 teve os bens bloqueados), acompanhado de seu fiel escudeiro Jos\u00e9 de Ribamar Pessoa ( procurador da empresa no atual contrato com o Detran-DF), estiveram na Sitran para conhecer a empresa e pedir que eles fizessem uma \u201cparceria\u201d, uma vez que a empresa de Bras\u00edlia det\u00e9m tecnologia e equipamentos de ponta para atua\u00e7\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o do sistema semaf\u00f3rico do Distrito Federal.<\/p>\n
Mas diante da negativa da Sitran, Jorge Moura disse que a empresa n\u00e3o deveria entrar na licita\u00e7\u00e3o (que inexplicavelmente est\u00e1 estacionada h\u00e1 tempos no Tribunal de Contas do DF aguardando sabe-se l\u00e1 o que mais) nem no contrato emergencial.<\/p>\n
Ainda em 2019, mais uma vez o jornalista Donny Silva alertou o GDF, em seu blog (donnysilva.com.br) sobre problemas envolvendo a gest\u00e3o do ent\u00e3o novato Diretor-Geral Fabr\u00edcio Moura, que se cercou de um grupo paulista que lhe dava orienta\u00e7\u00f5es no Detran, principalmente o diretor de Engenharia Dawton Roberto, que se gabava ao afirmar que era amigo pessoal do governador do Distrito Federal, o advogado Ibaneis Rocha (MDB), e que estava no \u00f3rg\u00e3o para fomentar contratos para o grupo do governador. Foi Dawton quem preparou e apresentou \u00e0 Sitran o pol\u00eamico projeto de renova\u00e7\u00e3o dos sem\u00e1foros do DF, a um custo de R$100 milh\u00f5es! Em nenhum momento foi de iniciativa da Sitran tal amplia\u00e7\u00e3o milion\u00e1ria do contrato emergencial que ela j\u00e1 atuava.<\/p>\n
Pois bem. Foi exatamente gra\u00e7as \u00e0 conversas de Dawton e de Fabr\u00edcio que levaram a Pol\u00edcia Civil do DF (PCDF) \u00e0s ruas, na manh\u00e3 do dia 22 de maio de 2019, para cumprir sete mandados de busca e apreens\u00e3o. Junto com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), eles deflagraram a Opera\u00e7\u00e3o Blitzkrieg, que tinha como alvo o contrato de manuten\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foros do Departamento de Tr\u00e2nsito do DF (Detran-DF).<\/p>\n
O resultado da Opera\u00e7\u00e3o Blitzkrieg foi a exonera\u00e7\u00e3o de Dawton e de Fabr\u00edcio. Mas um terceiro elemento ficou l\u00e1, precisamente na Diconvi, chamado Harley Bueno.<\/p>\n
O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-DF) publicou na data de 12\/1\/2019 nota exigindo que cargos de diretoria do \u00f3rg\u00e3o fossem ocupados por servidores do quadro. No documento, o sindicato criticou pontualmente a nomea\u00e7\u00e3o de Harley Bueno para a Diretoria de Controle de Ve\u00edculos e Condutores (Dirconv), Cl\u00e1udio Severino para Coordenador Geral, da Coordena\u00e7\u00e3o-Geral de Atendimento ao Usu\u00e1rio, e Dawton Roberto Batista Gaia para a Diretoria e Engenharia. Os nomeados foram denominados \u201calien\u00edgenas\u201d na nota, por n\u00e3o fazerem parte do quadro de servidores do Detran.<\/p>\n
No documento, o Sindetran-DF afirmou que Harley Bueno \u00e9 um \u201cposs\u00edvel lobista na \u00e1rea de vistoria de ve\u00edculos, fato este que colocaria em d\u00favida a sua conduta quanto aos interesses que ir\u00e1 defender\u201d. Harley Bueno era diretor de Seguran\u00e7a Veicular da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Automotiva (AEA). \u201cEssa associa\u00e7\u00e3o (AEA) debate assuntos de vistoria ambiental, sempre com ideias de privatiza\u00e7\u00e3o\u201d, afirma o presidente do Sindetran-DF, F\u00e1bio Medeiros. Tempos tempos, Harley Bueno foi exonerado, mas deixou tudo pronto.<\/p>\n
Fabr\u00edcio Moura caiu, o delegado aposentado Al\u00edrio Neto assumiu e tamb\u00e9m caiu por n\u00e3o entender nada de tr\u00e2nsito! E a\u00ed aparece o atual diretor, Z\u00e9lio Maia da Rocha, que pegou o bonde andando, era muito pr\u00f3ximo do Chefe da Casa Civil, Valdet\u00e1rio Monteiro (que recentemente deixou o cargo) e t\u00e3o logo assumiu, se fechou em quatro paredes quase intranspon\u00edveis para os servidores do \u00f3rg\u00e3o. Ningu\u00e9m sabe o que o DG quer, pensa ou faz. A soberba e sua falta de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o not\u00f3rios. Mas tamb\u00e9m \u00e9 unanimidade no \u00f3rg\u00e3o a relevante omiss\u00e3o de Maia em rela\u00e7\u00e3o ao Contrato Emergencial 03\/2020, relativo \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o do sistema semaf\u00f3rico do DF.<\/p>\n
Mesmo tendo sido alertado pelo jornalista brasiliense, conhecido por ser defensor dos servidores do Detran-DF, Z\u00e9lio Maia assumiu e imediatamente assinou o contrato emergencial com CLD. O processo de escolha da CLD foi legal? N\u00e3o!<\/p>\n
Em primeiro lugar, o processo, desde os tempos de Fabr\u00edcio e Al\u00edrio, estava sendo costurado pela turma de S\u00e3o Paulo (Harley e Dawton), com apoio de gente grande dentro do Pal\u00e1cio do Buriti. E dentro do \u00f3rg\u00e3o, dois aliados do grupo ligado \u00e0 CLD: Jo\u00e3o Paulo e Pedro Paulo. Eles tiraram o executor do contrato de manuten\u00e7\u00e3o semaf\u00f3rica, fecharam o processo de tal maneira que at\u00e9 hoje a Sitran n\u00e3o conseguiu ter acesso! Tudo para favorecer a CLD.<\/p>\n
Mas o pior vem agora: A empresa SITRAN chegou enviar of\u00edcio ao Diretor-Geral do Detran-DF, Z\u00e9lio Maia, em 17 de abril de 2020, com farta den\u00fancia sobre o esquema que beneficiou a CLD, mas at\u00e9 ontem n\u00e3o obteve resposta. No documento, a empresa brasiliense aponta falhas, ind\u00edcios e provas do conluio entre empresas para favorecer a CLD Construtora e La\u00e7os Detetores e Eletr\u00f4nica Ltda.<\/p>\n
Nas propostas apresentadas ao Detran-DF, ocorreram ao menos duas situa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, suficientes para cancelar o contrato com a empresa CLD e instaurar procedimento administrativo para apura\u00e7\u00e3o de falta grav\u00edssima.<\/p>\n
Como se sabe, h\u00e1 um processo ordin\u00e1rio de licita\u00e7\u00e3o de objeto id\u00eantico, na modalidade de Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00famero 18\/2018\/DETRAN-DF \u2013 SEI N\u00famero 00055-00120587\/2018-92, SUSPENSO, aguardando julgamento da Representa\u00e7\u00e3o n\u00famero 2678\/2018 no Tribunal de Contas do Distrito Federal, cuja data prevista de acontecer era em 24\/3\/2020. Por\u00e9m, foi adiado por conta dos procedimentos adotados no combate \u00e0 pandemia do Covid-19.<\/p>\n
Ocorre que a empresa CLD participou, tanto do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 18\/2018, quanto no Preg\u00e3o Emergencial, tendo sido \u201cvencedora\u201d deste \u00faltimo. Vale destacar que a CLD participou do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 18\/2018 na qualidade de integrante (l\u00edder) do Cons\u00f3rcio DF Detran Vias, formado com a empresa NewsTEc Tecnologia e Comercio Eireli, e a BR Construtora Tecnologias em Pavimenta\u00e7\u00e3o e Sinaliza\u00e7\u00e3o Ltda.<\/p>\n
A BR est\u00e1 inscrita no CNPJ 09.382.373\/0001-49, tendo como s\u00f3cios Jos\u00e9 de Ribamar Abreu Pessoa, CPF 074.906.233-91 e Karinny Correa Pessoa, CPF 855.398.131-20. Pois bem: de acordo com a atual legisla\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia geral das licita\u00e7\u00f5es, empresas consorciadas n\u00e3o podem participar separadamente no mesmo preg\u00e3o. Nesse sentido, o artigo 33, IV da Lei 8.666\/93 veda a participa\u00e7\u00e3o isoladamente de empresa integrante do cons\u00f3rcio na mesma licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O impedimento de participa\u00e7\u00e3o de empresas integrantes de cons\u00f3rcio numa mesma licita\u00e7\u00e3o de forma isolada n\u00e3o ocorre por acaso. Este impedimento legal visa prevenir que as empresas amigas\/coligadas com interesses comuns possam fraudar, mediante ajuste ou qualquer outro expediente, o certame, em preju\u00edzo da competitividade e da isonomia. Tanto \u00e9 verdade que, casos desta natureza s\u00e3o tipificados como crime \u00e0 luz do artigo 90 da Lei 8.666\/93.<\/p>\n
Dentre as empresas que ofereceram proposta, as duas mais bem classificadas de alguma forma integram o citado Cons\u00f3rcio DF Detran Vias, o qual \u00e9 participante do precisado Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 18\/2018. Logo, n\u00e3o poderiam ter sequer participado isoladamente do Preg\u00e3o Emergencial 03\/20. Isso ocorre porque a empresa BR Trans (segunda colocada no Emergencial e a BR Construtora, al\u00e9m de terem s\u00f3cios comuns (Karinne Correa Pessoa), quem assinou a sua proposta foi o s\u00f3cio da BR Construtora, Jos\u00e9 de Ribamar Abreu Pessoa, o qual \u00e9 tamb\u00e9m, o PROCURADOR da CLD (primeira colocada no Emergencial\u2026), conforme c\u00f3pia da procura\u00e7\u00e3o que tivemos acesso e que est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades.<\/p>\n
Ocorre que a BR Construtora e a CLD integram o citado Cons\u00f3rcio, o qual est\u00e1 participando no PE 18\/2018. Na divulga\u00e7\u00e3o do resultado do Preg\u00e3o Emergencial, ficou assim:<\/p>\n
Primeira colocada: CLD proposta de R$ 402.143,78<\/p>\n
Segunda colocada: BRTrans proposta de R$ 408.332,58<\/p>\n
Terceira colocada: SITRAN, proposta de R$ 519.010,72<\/p>\n
Quarta colocada: SSAT, proposta de R$ 564.490,97<\/p>\n
Portanto n\u00e3o restam d\u00favidas sobre a participa\u00e7\u00e3o da empresa BRTrans, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio, a qual tem como s\u00f3cia Karinne Correa Pessoa, e como diretor-comercial o Sr Jos\u00e9 de Ribamar Abreu Pessoa, sendo que ambos s\u00e3o os \u00fanicos s\u00f3cios da BR Construtora, que por sua vez integra juntamente com a CLD o Cons\u00f3rcio DF, todos participantes, tamb\u00e9m, no Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico 18\/2018, cujo objeto \u00e9 id\u00eantico ao do Preg\u00e3o Emergencial que favoreceu a CLD.<\/p>\n
As empresas envolvidas podem at\u00e9 querer argumentar que se trata de pessoas jur\u00eddicas distintas com CNPJ e endere\u00e7os diversos, mas s\u00e3o irrefut\u00e1veis as evid\u00eancias da \u00edntima rela\u00e7\u00e3o e da converg\u00eancia de interesses comuns entre a BRTrans Ind\u00fastria, BRTrans Construtora e a CLD.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 sabido que ao administrador p\u00fablico, \u00e9 dado fazer somente o que a lei determina. No caso do Preg\u00e3o Emergencial houve um descumprimento do Decreto Distrito 34.466\/13, especificamente do seu Inciso I, Par\u00e1grafo 1 do artigo 1, o qual determina que todas as contrata\u00e7\u00f5es fundamentadas no Inciso IV do artigo 24 da Lei 8.666\/93, no \u00e2mbito do Governo do Distrito Federal, deve ser submetido ao Secret\u00e1rio da Pasta,na qual o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 vinculado. N\u00e3o h\u00e1 qualquer not\u00edcia nos autos de que o Secret\u00e1rio da Pasta a tenha autorizado. Portanto, registra-se mais este v\u00edcio grav\u00edssimo a justificar o cancelamento do contrato emergencial com a CLD, que se apresentou ao Detran-DF com esse nome e n\u00e3o como Consladel (j\u00e1 que esse nome est\u00e1 sujo no Google, onde aparecem v\u00e1rias den\u00fancias contra a empresa e seus donos).<\/p>\n
Z\u00e9lio Maia parece estar \u00e0 servi\u00e7o da m\u00e1fia de S\u00e3o Paulo, que malandramente conseguiu abocanhar o Detran-DF, para alegria dos donos da CLD, Jorge Marques Moura e Labib Auad. A CLD \u00e9 acusada de ter dado um golpe de mais de R$100 milh\u00f5es em Manaus! A CLD e um de seus s\u00f3cios, Jorge Marques Moura, j\u00e1 tiveram seus bens bloqueados pela Justi\u00e7a do Amazonas, em 2015, por conta da den\u00fancia de desvio. Na \u00e9poca, a construtora CLD tinha outro nome \u2013 Consladel\u2026<\/p>\n
Enquanto isso, o governador do Distrito Federal, o advogado Ibaneis Rocha (MDB) continua brincando de governar com os amigos do Piau\u00ed, Mato Grosso, Maranh\u00e3o e S\u00e3o Paulo que trouxe para Bras\u00edlia.<\/p>\n
Pelo que se viu desde o in\u00edcio do de seu governo, Ibaneis pouco se importa sobre o assunto tr\u00e2nsito e por isso j\u00e1 tentou m\u00e1gicas que n\u00e3o deram certo: um agente de tr\u00e2nsito novato (Fabr\u00edcio Moura), um delegado aposentado e pol\u00edtico derrotado (Al\u00edrio Neto) e agora um procurador do DF (Z\u00e9lio Maia) que sabe amarrar muito bem contratos, mas que nada entende de simpatia, administra\u00e7\u00e3o e principalmente o tema tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Ibaneis continua derrapando no Detran e logo bater\u00e1 de frente com os servidores, porque usar o \u00f3rg\u00e3o para beneficiar amigos j\u00e1 \u00e9 demais, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Com a palavra, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF e os 24 deputados distritais que n\u00e3o d\u00e3o um pio sequer diante de tamanha afronta.<\/p>\n
O Detran-DF continuar\u00e1 nas p\u00e1ginas policiais? Do jeito que vai, certamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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