Projeto segue para apreciação do Senado. A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que cria o Programa Nacional de Prevenção
Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou do indulto de graça
Proposta do parlamentar garante aos músicos e/ou artistas profissionais repasse integral dos serviços de couvert artístico que prestam serviço para o estabelecimento
Nesta semana, o presidente sancionou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Saúde Bucal no âmbito do SUS. Retomada
