STJ condena Dallagnol a pagar R$ 75 mil em danos morais a Lula.
Condenação da quarta turma do STJ foi por 4 votos a 1. Por 4 votos a 1, a Quarta Turma do Superior
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O projeto de lei do Executivo foi aprovado em fevereiro na Câmara Legislativa e equivale a um aumento de cerca de 39%
Armamento seria utilizado caso a existência do país russo fosse ameaçado, afirmou o porta-voz do Kremlin. Dmitry Peskov, porta-voz do Kremlin, alegou
Medida deve beneficiar 22 mil famílias. Os governos federal e do Distrito Federal firmaram um acordo para regularizar a região de Vicente
Em cerimônia realizada na basílica de São pedro, o pontífice fez uma missa voltada para o conflito. O Papa Francisco realizou uma
Novas taxas partem de 2,80% ao ano somadas ao índice de rendimento da poupança; mudança começa no dia 28 de março. A Caixa
Documento foi encaminhado à Comissão de Transparência das Eleições; análise deve ocorrer até dia 25 de abril. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu sugestões